Parecer de Dr Francisco da MP do Bolsa Família é aprovado; vídeo

Por Rany Veloso

Após um pedido de vista coletivo, ou seja, mais tempo para a análise, o deputado federal Dr Francisco (PT-PI) conseguiu a aprovação do parecer do novo Bolsa Família nesta quarta-feira (10) na comissão especial. À coluna, o piauiense tinha adiantado que a expectativa era de aprovação e sem mudanças no texto que foi apresentado, e sobretudo, sem o aumento de despesas para o governo. Das 257 emendas apresentadas, 44 foram acatadas. As novas regras envolvem diretamente o ministério do Desenvolvimento Social, de Wellington Dias.

"Evitemos alguns destaques de emendas que provocam aumento da despesa, porque há dificuldade até mesmo de compatibilizar isso dentro orçamento do governo federal para esse ano que já tem um gasto de R$ 175 bilhões com o Bolsa Família", disse. 

Aprovado hoje na Comissão Especial, o projeto pode ir ao plenário da Câmara na próxima semana ou então daqui há duas semanas, após a votação do novo marco fiscal do país.

Entre as principais alterações aprovadas estão: a inclusão de lactantes (mães que estão amamentando);

a permissão para que famílias de pescadores artesanais beneficiários Programa continuem a receber Bolsa Família no período em que recebem o seguro-defeso;

permissão para contrair empréstimo consignado pelos beneficiários do BPC;

inclusão do Auxílio Gás;

determinação de que o reajuste dos benefícios do Bolsa Família e do valor referente à linha de pobreza (R$ 218,00) seja feito, no máximo, a cada 2 anos e proíbe a redução dos valores.

Veja as principais mudanças do novo Bolsa Família. Dentre os pontos apresentados no relatório estão o período de reajuste do benefício e a possibilidade de empréstimo consignado.