Exclusivo Ministra libera valores do cofinanciamento da Saúde no Piauí; veja ranking!

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou nesta segunda-feira, 22 de maio, uma portaria que estabelece os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária. Os repasses serão direcionados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ao longo de 2023. Dentre os beneficiados, Teresina, capital do Piauí, será contemplada com o maior montante, recebendo R$ 96,4 milhões.

Os recursos destinados ao Piauí variam de acordo com os municípios. O município de Miguel Leão receberá R$ 400,9 mil, enquanto Parnaíba contará com R$ 11,9 milhões, Picos com R$ 10,5 milhões, Piripiri com R$ 8,026 milhões e Floriano com R$ 6,98 milhões.

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A portaria considera critérios como a análise técnica de programas e projetos, além de estabelecer regras para o repasse de recursos aos estados, municípios e Distrito Federal, de acordo com a legislação vigente. Os valores foram calculados com base em critérios populacionais, capitação ponderada, pagamento por desempenho, ações estratégicas, programa de informatização da Atenção Primária à Saúde e a presença de Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria foi assinada por Nísia Trindade (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Os repasses serão realizados mensalmente pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que acompanhará o cumprimento das normas e condições estabelecidas para o financiamento das equipes, serviços, programas e estratégias da Atenção Primária à Saúde.

É importante ressaltar que os valores descritos nos anexos da portaria representam tanto os montantes já executados nos primeiros meses de 2023, quanto as previsões para os meses seguintes. Essas previsões podem sofrer variações de acordo com o monitoramento das informações registradas pelos entes federativos nos sistemas de cadastro e informação em saúde.

O repasse dos recursos será feito de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde aos respectivos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os montantes serão atualizados mensalmente e estarão disponíveis para consulta no e-Gestor Atenção Básica.

Os recursos destinados à atenção básica no Brasil totalizam R$ 28,086 bilhões, sendo um investimento significativo para fortalecer e melhorar a qualidade dos serviços de saúde primária nos entes federativos.