Exclusivo Trânsito: Deputado do PL propõe lei para permitir avanço do sinal vermelho

O deputado federal Sargento Gonçalves, do Partido Liberal (PL-RN), apresentou nesta segunda-feira, 5 de junho, um projeto de lei que visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que os condutores avancem o sinal vermelho durante a madrugada, entre as 23h e 5h, desde que respeitem o limite de velocidade de 30 km/h.

A proposta do deputado consiste em inserir o artigo 44-B e seu parágrafo único no CTB, além de incluir uma exceção no artigo 208, a fim de regulamentar essa possibilidade. De acordo com a justificativa do parlamentar, o projeto tem como objetivo garantir a segurança dos cidadãos, oferecendo-lhes uma alternativa diante do aumento de roubos, assaltos e furtos de veículos nos semáforos durante a madrugada.

Sargento Gonçalves é deputado federal pelo RN (Foto: Reprodução/Facebook)

Na justificativa apresentada, o deputado ressalta a necessidade de atualizar as legislações obsoletas e destaca a responsabilidade do poder público em agir para proteger os cidadãos. Segundo ele, a proposta busca trazer uma solução para um problema crescente no país, permitindo que os condutores avancem o sinal vermelho sem cometer uma infração de trânsito, desde que respeitem o limite de velocidade e estejam em sentido permitido.

Vale mencionar que a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, já conta com uma lei em vigor desde 2018 que isenta o condutor de multas em caso de avanço de sinal vermelho durante o horário entre as 23h e 5h. O projeto do deputado Sargento Gonçalves busca expandir essa possibilidade para todo o país.

A expectativa é de que a proposta seja analisada e aperfeiçoada pelos demais deputados, visando sua aprovação e implementação como lei. 

"Na certeza dos benefícios a que essa proposta se destina, esperamos contar com os nobres deputados para aprovação e aperfeiçoamento do projeto de lei que ora sujeitamos a apreciação da casa", sinalizou o deputado em sua justificativa. 

O projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados e aguarda tramitação na Comissões Técnicas e caso receba o avl, seguirá para votação dos parlamentares.