MPT - PG divulga edital de concurso com 5 vagas para Procurador do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Geral (MPT-PG) anunciaram concurso público para preencher cinco vagas de Procurador do Trabalho, nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região de Brasília, da 15ª Região de Campinas/SP, da 21ª Região de Natal/RN, do Municípios de Ji-Paraná/RO e de Alta Floresta/MT.

Confira  o edital de abertura do concurso do MPT

Para concorrer, é necessário que o candidato seja bacharel em direito, tenha três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel, dentre outros requisitos que constam no edital.

Ministério Público do Trabalho abre inscrições de concurso | FOTO: ReproduçãoComo se inscrever

O período de inscrição já está aberto, devendo ser feita exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line do concurso, com fornecimento de senha pessoal, no endereço eletrônico, até às 23h59 do dia 12 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília/DF. A  taxa de inscrição é no valor de R$ 250,00 que pode ser paga até dia 13 de setembro de 2022. Em caso de isenção, o candidato deve fazer o requerimento pelo mesmo site da inscrição, até às 23h59 do dia 29 de agosto de 2022.

Processo de seleção

O processo de seleção será por meio de prova objetiva no dia 27 de setembro de 2022, prova discursiva no dia 24 de janeiro de 2023, prova prática no dia 10 de março de 2023 e prova oral prevista para o dia 29 de maio de 2023 a 2 de julho de 2023. Os conteúdos programáticos cobrados serão: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Regime Jurídico do Ministério Público, Direito Administrativo, Direito Civil e de Empresa, Direito Processual Civil, Seguridade Social Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Internacional e Direito Constitucional.

Vigência

Conforme disposto no edital, o concurso do MPT terá o prazo de validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.