O governador Wellington Dias e os demais governadores vão se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta terça-feira, às 13h, em Brasília, para discutir sobre a vacina contra o novo coronavírus. No encontro, que acontecerá na residência oficial da Câmara, irão tratar sobre a Medida Provisória que definirá que o Brasil vai adotar a primeira vacina anti-covid que ficar pronta e ainda assegurar os recursos para o Plano Nacional de Imunização.
Wellington tratará também sobre do Projeto de Lei 101/2020 e a cerca do Projeto de Lei Mansueto. “O projeto resgata pontos importantes do PL Mansueto, que garante regras claras para o equilíbrio e metas para as contas, e também para operações de crédito num momento que o país precisa de investimentos”, afirma o governador.
Na ocasião, Wellington Dias, os demais governadores do Brasil e o deputado Rodrigo Maia discutirão ainda sobre a regulamentação do acordo homologado no Supremo Tribunal Federal sobre a Lei Kandir em maio deste ano. O contrato garante a compensação das perdas geradas pela lei Kandir, que isentou as exportações da cobrança do ICMS. Cabe agora ao Congresso transformar o acordo em lei.
O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões pela União aos estados e o DF. Desse total, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037.
Já na quarta-feira, dia 04, o governador Wellington Dias, que atua como articulador pela vacina no país, terá teleconferência com o médico Jarbas Barbosa, vice-diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas-OMS), onde irão tratar sobre o repique do coronavírus em vários países e até no Brasil, como está acontecendo em Manaus e em outros estados. “Vamos tratar ainda sobre a mutação do coronavirus e sobre informação atualizada a respeito das vacinas mais próximas da aprovação, após a terceira fase de teste”, enfatizou o governador.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link