Nesta segunda-feira(7), às 15h, o Plenário do Senado terá uma sessão temática. O motivo é para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
A iniciativa é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 1.674/2021 diz que o passaporte irá ser usado pelos entes federados para suspender ou até mesmo atenuar certas medidas restritivas de locomoção, e também, de acesso das pessoas a serviços ou lugares. Não importa se públicos ou privados. A intenção com isso é limitar a propagação do causador de surto ou pandemia.
Segundo a proposta o passaporte poderá ser usado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos. Enão fica só ai, deve ser usado em meios de transporte coletivos, ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades.
O documento será implementado por meio de plataforma digital, a ser operada pela União em coordenação com estados, Distrito Federal e municípios e com os serviços privados de saúde credenciados.
O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que já emitiu relatório favorável, com modificações. Se aprovado pelos senadores, o PL segue para votação na Câmara dos Deputados. O pedido para a realização da sessão temática foi do senador Paulo Rocha (PT-PA).
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link