Risco de falência atinge metade das escolas pequenas e médias do país

Entre 30% e 50% das escolas particulares de pequeno e médio porte do Brasil estão sob o risco de falência em razão da pandemia do novo coronavírus. A redução de receita, ocasionada pela necessidade de conceder descontos, por atrasos nas mensalidades e pela inadimplência, atingiu 40% delas em abril e deve ultrapassar os 50% no fechamento das contas de maio. Em 95% dos estabelecimentos já houve o cancelamento de matrículas.

Os dados constam de uma pesquisa encomendada pela União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, uma organização sem fins lucrativos criada durante a pandemia com o objetivo de dar suporte às instituições de ensino.

Em seu site, a entidade deu início ao que chama de "obituário" das escolas vítimas da Covid-19. Entre as que fecharam neste período de confinamento, lista o colégio Stella Maris, de Guarulhos (Grande SP), o Integral e o Nautas, de Campinas (interior de SP), a escola Maxwell, de Brasília, e a Organização Educacional Evolutivo, de Fortaleza (CE).

Para a pesquisa, intitulada "Megatendências - As Escolas Brasileiras no Contexto do Coronavírus", foram consultados, entre 13 e 25 de maio, proprietários de 482 colégios do ensino infantil ao médio, que têm entre 150 e 240 alunos e de 20 a 30 professores, localizados em 83 municípios do país, incluindo capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Maceió e Aracaju. Escolas com esse perfil representam quase 80% da rede privada de ensino do Brasil.

Os atrasos no pagamento de mensalidades, que antes do início da pandemia eram de 9%, chegaram a 17% em abril e devem bater 22% em maio. As famílias inadimplentes, também restritas a 9% do total até o confinamento, foram para 15% em abril, e a expectativa é de 21% em maio. A perda de alunos já gira em torno de 10%.

A redução de receita é observada de forma semelhante entre as escolas de ensino infantil e as que têm infantil e fundamental; em ambas as categorias, 54% tiveram queda. Não é muito diferente das que oferecem também o médio, 50%.

"Apesar de a dificuldade do ensino remoto no infantil e nos primeiros anos do fundamental ser maior, a perda de receita foi equivalente nos diferentes níveis", diz Tadeu da Ponte, mestre em matemática pela USP, professor e coordenador do Centro de Educação do Insper e criador da Explora, empresa especializada em análises para a educação básica, que realizou a pesquisa.

"Isso mostra que não se trata de uma decisão dos pais de tirar os filhos da escola, pedir desconto ou não pagar a mensalidade porque não estão satisfeitos com as aulas on-line. Isso também ocorre, mas não é a regra. Os problemas financeiros das escolas são consequência do impacto da pandemia na renda das famílias."

Membro da União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, o pesquisador afirma que o termo usado pelo setor é o de "colapso no sistema de educação". Segundo Pontes, a margem de lucro de uma escola desse segmento gira em torno de 15%. Considerando que tenha feito um fundo de 5% por um ano, a reserva já teria sido gasta nesses três meses de pandemia, e esse, segundo ele, é o melhor dos cenários.

Com a participação de 1.500 instituições de ensino e de cerca de 17 mil gestores escolares e educadores, a União encaminhará ao Ministério da Educação e às secretarias estaduais de Educação um manifesto pela sobrevivência do setor.

Entre as reivindicações estão a implantação de linhas de crédito, a redução da carga tributária, o aumento de prazo para a quitação de impostos e a criação do voucher educacional (ajuda de custo dada pelo governo para ser usada no pagamento das mensalidades).

Além do desemprego de profissionais do ensino que a falência de escolas particulares gera, a união alerta para a migração de parte dos alunos para a rede pública e para o risco de que não haja vaga e estrutura para todos. Só na cidade de São Paulo, o rombo na secretaria de Educação já foi de R$ 1 bilhão, resultado da queda de arrecadação em decorrência da quarentena, e o sistema público, mesmo fora da época de matrícula, já começa a receber solicitação de transferências de estudantes da rede privada.