A Fundação Municipal de Saúde (FMS) liberou portaria, assinada pelo presidente Gilberto Albuquerque, que estabelece regras para a retomada das atividades presenciais de profissionais que foram afastados por conta da pandemia, bem como institui no órgão medidas de prevenção de contágio e propagação da doença
O documento revoga as portarias FMS nº 71/2020 e nº 86/2020, que dispunha sobre as condições especiais de trabalho dos servidores em decorrência da pandemia, e estabelece medidas para a retomada das atividades presenciais dos profissionais afastados e/ou em trabalho remoto a partir da próxima segunda-feira, dia 11 de janeiro.
Segundo a FMS, a exceção será para as gestantes e lactantes de crianças de até um ano de idade, de acordo com as condições determinadas na portaria.
A portaria entra em vigor hoje, com efeito a partir do dia 11 de janeiro, e vigorará enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública, podendo ser revista a qualquer tempo.
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