TCU cobra informações do Exército e da Saúde sobre a cloroquina

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Ministério da Saúde e ao Exército informações sobre a produção e distribuição de comprimidos de cloroquina.

O ministro Benjamin Zymler, relator dos processos sobre a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, deu 15 dias para as respostas.

Apesar de não ter eficácia comprovada contra o coronavírus, o medicamento foi sistematicamente recomendado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de tratamento contra a Covid-19. O governo federal também adquiriu e distribuiu a medicação a estado e municípios.

No pedido, o TCU solicita ao Ministério da Saúde informações sobre armazenamento, fracionamento e distribuição de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina doados em 2020 pelos Estados Unidos e os critérios de distribuição dos comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército para as secretarias estaduais e municipais.

O tribunal de contas questiona ainda sobre algum contato prévio das secretarias sobre a necessidade dessa quantidade de comprimidos.

No despacho o também pede ao Exército informações sobre a dispensa de licitação para compra de Sal Difosfato, usado na produção de cloroquina; a quantidade de cloroquina de 150 mil produzida em 2017, 2018 e 2019; o volume de Sal Difosfato usado nessas produções e a previsão de produção de cloroquina de 150 mg para 2021.

Recentemente o TCU também cobrou um posicionamento oficial do Ministério da Saúde sobre o uso do medicamento, depois que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou o seu posicionamento e passou a afirmar que a pasta não indica qualquer medicação para ser utilizada no combate à Covid-19.

No mesmo despacho, divulgado no último dia 26, a área técnica do TCU apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19.