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Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que facilita compra de vacinas

Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.

Em uma cerimônia na qual ele e as demais autoridades usavam máscara, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros nas aparições públicas ao lado do presidente.

Bolsonaro costuma questionar o uso de máscaras. Ao contrário do que afirmam médicos, cientistas e pesquisadores, diz que não há comprovação da eficiência da máscara como proteção contra a Covid. "Eficácia dessa máscara é quase nenhuma", disse em agosto.

Ao ser anunciada na noite desta terça, a agenda oficial do presidente não previa o evento para sanção das leis relacionadas à vacinação. A cerimônia foi convocada na manhã desta quarta.

Bolsonaro, ministros e senadores na cerimônia de sanção de projeto e medida provisória sobre vacinas — Foto: Reprodução / TV Brasi Bolsonaro, ministros e senadores na cerimônia de sanção de projeto e medida provisória sobre vacinas — Foto: Reprodução / TV Brasi 

Bolsonaro sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.

  • PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.
  • MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.

O Palácio do Planalto não havia informado, até a última atualização desta reportagem, se Bolsonaro vetou algum trecho das duas propostas.

Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus.

“Use mascara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse Barra Torres.

Interrupção da vacinação

Nesta terça-feira (9), o Ministério da Saúde reconheceu o risco de interrupção da campanha de vacinação diante da escassez da oferta internacional e pediu ajuda à China, país várias vezes hostilizado por Bolsonaro, pelos filhos dele e integrantes do governo.

A pasta enviou ofício à embaixada da China no Brasil para pedir auxílio para a compra de 30 milhões de doses da vacina da farmacêutica chinesa Sinopharm.

Desde janeiro, o país utiliza os imunizantes CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. No momento, o governo tenta ampliar a oferta de doses e negocia a compra de outros imunizantes, como o produzido pela Pfizer, único com registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O balanço da vacinação registrou nesta terça-feira (9) que 8.736.891 pessoas receberam a primeira dose de vacina (4,13% da população brasileira). A segunda dose foi aplicada em 2.975.266 pessoas (1,41% da população).

Pandemia no Brasil

O Brasil vive o pior momento desde o começo da pandemia. Nesta terça-feira (9), o país registrou 1.954 óbitos em razão da Covid-19 nas últimas 24 horas e ultrapassou os Estados Unidos em número de mortes em um dia. No total, 268,5 mil óbitos já foram contabilizados no país em razão da doença desde o início da pandemia.

Também já são 48 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 12 dias acima de 1,1 mil, e pelo décimo dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram 11 recordes seguidos desde o dia 27 de fevereiro.


Em casos confirmados, média móvel dos últimos 7 dias foi de 68.167 novos diagnósticos - a maior média de casos desde o começo da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 11.125.017 novos casos.

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