Os planos do Equador e Peru para extrair petróleo da Amazônia

Cerca de 500 mil indígenas vivem na região, incluindo aldeias que nunca tiveram contato com pessoas de fora de sua comunidade. Mas esses 30 milhões de hectares de floresta que, segundo ambientalistas, são essenciais para mitigar as mudanças climáticas, escondem um tesouro debaixo da terra que pode ameaçar sua própria existência.

Estima-se que exista o equivalente a cerca de 5 bilhões de barris de petróleo no solo dessas florestas na Amazônia. Parte dessa riqueza já está sendo explorada, mas até agora as pressões sociais conseguiram preservar uma grande parte das chamadas Bacias Sagradas.

No entanto, grupos de ambientalistas e indígenas que participam da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), que termina nesta sexta-feira (13/12) em Madri, denunciaram que os governos do Equador e do Peru planejam expandir a exploração nessa área.

Os ativistas exigiram que uma "moratória imediata" fosse imposta a novas iniciativas de extração e exploração de petróleo na região.

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Kevin Koenig, diretor de Clima e Energia da Amazon Watch, que liderou a denúncia, disse em Madri à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que os planos mostram a "hipocrisia" desses países.

"Certo dia, o presidente do Equador, Lenín Moreno, discursou na COP 25 sobre proteger o planeta, mas ao mesmo tempo planeja ampliar a exploração do petróleo na Amazônia", afirmou.

Embora a imprensa local tenha confirmado planos nesse sentido nos dois países da América do Sul, o Peru nega e o Equador não anunciou oficialmente nenhuma nova licitação na região das Bacias Sagradas.

Controvérsia no Equador

Conforme informou o jornal equatoriano El Comercio, a empresa petrolífera estatal equatoriana Petroamazonas planeja expandir já em 2020 a exploração em uma área altamente controversa da Amazônia, conhecida como campo de Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT) 43.

Este é um dos quase 80 blocos em que se divide a região amazônica equatoriana, considerada rica em petróleo. Até agora, o governo permitiu a exploração de petróleo em cerca de metade dessa região. Isso inclui partes da ITT, um bloco que faz fronteira com a chamada "zona intangível", onde a exploração é proibida.

Mas, de acordo com o El Comercio, o governo equatoriano não apenas planeja expandir a exploração já existente na ITT. Também licitará a chamada zona Suroriente, que inclui mais de uma dúzia de blocos na fronteira ou perto da fronteira com o Peru.

Trata-se de uma área gigante, que representa mais de um terço da região amazônica atualmente sob exploração de petróleo.

Área peruana

A Petroperú, empresa estatal de petróleo peruana, seria a responsável por executar algumas das novas explorações. O governo peruano anunciou planos de "modernizar" o gasoduto Norperuano, operado pela Petroperú na Amazônia, a fim de aumentar sua capacidade de transporte.

O objetivo também seria evitar a contaminação ambiental, uma vez que esse oleoduto tem sido alvo de muitas críticas por vários derramamentos. O presidente do conselho da Petroperú, Carlos Paredes, disse que não apenas está "melhorando o oleoduto", mas também "estendendo seu âmbito de operação".

Em declarações à agência de notícias oficial Andina, Paredes disse que a companhia estatal de petróleo está trabalhando com empresas privadas e com o Ministério de Minas e Energia na preparação de um estudo que "permita identificar e propor medidas concretas que incentivem o desenvolvimento de nossa indústria na Amazônia".

Consultados pela BBC News Mundo sobre possíveis planos de expansão da exploração de petróleo nas chamadas Bacias Sagradas da Amazônia, porta-vozes do ministério negaram essa possibilidade.

"Não há planos de fazer alocação de lotes de hidrocarbonetos no Alto Amazonas em 2020", disse um porta-voz. A BBC também entrou em contato com o Ministério de Energia e Recursos Não Renováveis do Equador, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

'Sinais'

Apesar das negativas oficiais, os ativistas ambientais apontam para vários "sinais" que mostrariam a intenção dos dois países de expandir a exploração de petróleo na Amazônia.

O Equador reformou sua lei de hidrocarbonetos para tornar a exploração de petróleo mais atraente para empresas estrangeiras. Enquanto isso, o governo peruano apresentou ao Parlamento um projeto de reforma semelhante. Além de aumentar o lucro para quem explora petróleo, a proposta também estende os anos de contrato.

Segundo o Ministério de Minas e Energia do Peru, a reforma busca "fortalecer a segurança energética do país, ter um abastecimento de energia competitivo e melhorar os aspectos ambientais e sociais relacionados à indústria de hidrocarbonetos".

Para Koenig, o principal objetivo é "reavivar a indústria petrolífera peruana". O ativista ambiental vê indícios ainda mais claros de que o Equador planeja expandir sua produção, que se concentra na região amazônica.

Em maio passado, o país assinou sete contratos de petróleo nessa área e, para este ano, já anunciou para março a entrega de licitações na chamada "Rodada Intercampos", que oferece oito blocos no norte da Amazônia equatoriana.

Há uma década, o então presidente equatoriano Rafael Correa havia suspendido contratos nessa área por serem considerados prejudiciais.

Por outro lado, o governo de Lenín Moreno anunciou que, em janeiro de 2020, o Equador deixará de ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), uma decisão que permitiria aumentar livremente sua produção de petróleo.

Desde 2016, a Opep promove cortes da produção de petróleo cru para estabilizar o preço no mercado internacional. Como parte dessa organização, o Equador teve de fazer o mesmo.

O governo equatoriano informou que procurará aumentar sua produção de petróleo em 2% no próximo ano, atingindo 542 mil barris por dia.

De acordo com um editorial publicado recentemente no El Comercio, isso exigirá que a exploração na ITT seja ampliada e a área sudeste da Amazônia seja licitada, no coração das Bacias Sagradas. Segundo a Amazon Watch, se essas propostas avançarem, será explorada uma área na Amazônia do tamanho da Itália.