Uma polêmica está ocorrendo em motéis do Rio de Janeiro. Isso porque os clientes poderão ser obrigados a se identificarem na porta dizendo o nome e o CPF para só assim conseguirem entrar nos estabelecimentos. O fato consta no projeto de lei de autoria do vereador Jones Moura, do PSD, com o objetivo de inibir a exploração sexual.
O projeto foi encaminhado para Comissões municipais para que seja criada a Política Pública de Combate ao Turismo Sexual e ao Abuso e à Exploração Sexual. Caso seja aprovado, o projeto prevê de multa de R$ 500 mil e cassação de alvará para os estabelecimentos que descumprirem a obrigação de identificação.
Além dos motéis, os demais estabelecimentos hoteleiros também devem ser obrigados a identificar seus hóspedes, bem como armazenar os seus dados pelo prazo de cinco anos. Os locais ainda são obrigados a apresentar dados a fiscais ou autoridades policiais sempre que forem solicitados, sob multa de R$ 15 mil para cada ocorrência descumprida.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link