Decreto aprova Plano Nacional de Turismo

O Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto nº 9.791/19, que aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. Uma das metas estabelecidas no documento é o aumento da entrada anual de visitantes internacionais no país de 6,6 milhões para 12 milhões de turistas. Outra meta global é aumentar a receita gerada, passando dos atuais US$ 6,5 bilhões para US$ 19 bilhões em quatro anos, redefinindo os destinos prioritários para a promoção nacional e internacional e ações para facilitação de vistos.

O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e define a execução do plano em parceria com estados e municípios, que também deverão elaborar planos semelhantes e alinhados às políticas do Ministério do Turismo, com o objetivo de fortalecer a gestão descentralizada e estimular o turismo doméstico. O número de viagens de turistas brasileiros pelo País deverá passar de 60 para 100 milhões de pessoas e, consequentemente, ampliar os postos de trabalho, de 7 milhões para 9 milhões de empregos no setor. Para isso, a qualificação dos trabalhadores do turismo nos setores público e privado ganhará incentivos.

O fortalecimento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) também está entre as diretrizes do plano que prevê, ainda, a melhoria da qualidade e da competitividade no setor, além da inovação e da promoção da sustentabilidade. Apoiar o planejamento no turismo, incentivando soluções de segurança pública que envolvam o setor é outra diretriz já alinhada com a nova estrutura da Pasta, que agora conta com uma secretaria nacional de Integração Interinstitucional.

“Já estamos aperfeiçoando a legislação do setor de turismo, com vistas a estruturar a atividade, e melhorando o ambiente de negócios para estimular novos investimentos. O novo PNT chega para chancelar essas melhorias e estabelecer metas de crescimento em um novo cenário”, disse o ministro Marcelo Álvaro Antônio.

Ao mesmo tempo em que promove a estruturação do turismo com projetos de infraestrutura e financiamentos aos setores público e privado, o Plano Nacional de Turismo contempla, ainda, o turismo responsável por meio de ações de acessibilidade e adoção de práticas sustentáveis no setor, estimulando o desenvolvimento local através de novas atividades turísticas que incorporem aspectos da produção, da cultura e da culinária regional. (Por Geraldo Gurgel/MTur)