Iphan discute desafios para preservar Sistemas Agrícolas Tradicionais

Os Sistemas Agrícolas Tradicionais têm possibilitado, ao longo de milênios, a domesticação de diversas espécies centrais na alimentação mundial, como a mandioca, batata doce, amendoim e abacaxi. No Brasil, os saberes e as práticas associadas à complexidade de um Sistema Agrícola Tradicional são preservados principalmente por comunidades tradicionais e povos indígenas, tendo como desafios o reconhecimento e, em alguns casos, vencer situação de vulnerabilidade.

Para preservar e valorizar as riquezas associadas aos SATs, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desenvolve projetos com diversos atores públicos. O objetivo é reconhecer, proteger e fomentar a continuidade desses sistemas agrícolas e dos modos de vida tradicionais a eles relacionados. Entre as ações desenvolvidas está o Seminário franco-brasileiro Roças e plantas no campo do patrimônio: os sistemas agrícolas tradicionais em perspectiva, realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD-França), que acontecerá em Brasília (DF) dias 8 e 9 de julho.

Peter Caton/Acervo ISPN

O evento reunirá representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais, agentes implementadores de políticas públicas e pesquisadores para um debate pluricultural sobre temas como estratégias locais de conservação da agrobiodiversidade; políticas públicas e instrumentos de valorização e conservação de sistemas agrícolas tradicionais; dinâmicas e valores dos sistemas agrícolas tradicionais e da agrobiodiversidade; e complementaridades, vulnerabilidades e riscos associados à manutenção desses sistemas.

Segundo os pesquisadores do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD-França), o maior desafio para garantir a sustentabilidade dos sistemas agrícolas de povos indígenas e comunidades tradicionais é reconhecer na escala nacional, e internacional, seu valor cultural e de referência identitária. O Instituto ressalta que a importância do Sistema também está na manutenção de uma alta diversidade de plantas cultivadas e na conservação de paisagens culturais seculares.

Na última década, ações de reconhecimento e valorização dos saberes de comunidades tradicionais e povos indígenas relativas a todo o cotidiano das práticas agrícolas têm sido realizadas de maneira inovadora por alguns órgãos governamentais brasileiros. Em 2010 e 2018, o Iphan reconheceu como Patrimônio Cultural do Brasil, respectivamente, os Sistemas Agrícolas Tradicionais de etnias indígenas do Rio Negro no Amazonas; e de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, em São Paulo.

Em 2017, o governo encaminhou à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a primeira candidatura do país ao programa de reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais globalmente importante (Globally Important Heritage Agricultural Systems-GIAHS).  (Redação Iphan)