Lucas Villa: É preciso revolucionar o modo positivista de enxergar o Direito

LV: Continuar minha advocacia, principal ganha-pão, e aprofundar a pesquisa acadêmica.

LV: Nós demos nossa contribuição, fizemos um bom mandato, democratizamos muito a OAB na gestão passada. Fizemos com que o advogado em início de carreira se sinta bem acolhido. Mas há tempo para tudo. Estou focado na carreira profissional e acadêmica. Tendo ou não cargo na OAB, vou militar pela advocacia. Um Estado de Direito sem liberdade para o advogado, não há cidadania.

LV: Direito Penal. Principalmente Direito Penal Econômico. Crimes contra o sistema financeiro nacional, ordem tributária, crimes de lavagem de dinheiro. Criminalidade econômica como um todo.

LV: É uma tese sobre o discurso abolicionista penal, que é o mais crítico que existe às ciências criminais. Por ser radical, é um discurso minoritário, anti-hegemônico. Traço perspectivas e estratégias que podemos traçar a partir da Filosofia para tornar o discurso menos minoritário, para fazer com que ele dispute com a hegemonia dos saberes penais. Como usei um instrumental que não é muito comum nas ciências jurídicas, acabou que a tese foi considerada original e foi recomendada pela banca para concorrer à melhor tese do ano. É algo entre a própria faculdade, mas que também vai disputar com outras da Capes, o que torna uma premiação nacional. O resultado ainda não está marcado, mas geralmente acontece no mês de dezembro.

LV: No sentido de positivista, sim. No que diz respeito a um Direito Penal restrito unicamente ao fundamento legislativo, sim. Parece que a lei ou o Direito como lei tem um fundamento violento, uma ação de força do Estado. É preciso de um enfraquecimento dogmático que nos permita dialogar com ou-tras formas de conhecimento, para construir saberes para uma realidade baseada nos valores da tradição cultural da solidariedade, harmonia e a busca de laços sociais, não de crueldade.

LV: Esse é um dos principais debates da minha tese de doutorado. Proponho uma reconstrução do diálogo entre a Criminologia e a Filosofia. Parece que desde que adotamos o paradigma positivista no século XIX, os saberes penais saíram do conhecimento filosófico para mergulhar na ciência, na ideia de construção de um saber científico. O elo entre a Filosofia e a Criminologia ficou enfraquecido desde então. Acredito que em um cenário de uma sociedade como a nossa, onde as verdades e fundamentos não são mais fortes e absolutos, o discurso da ciência está desgastado. O discurso da ciência está desgastado. Aquela crença que o saber científico tem verdades universais. A ciência está cada vez mais volúvel, as teorias são ultrapassadas e substituídas. O centro da minha tese coloca que o contato do indivíduo contemporâneo com a Filosofia e a Literatura pode ser mais interessante para sensibilizar um cidadão sobre as crueldades que existem no sistema penal que o próprio saber científico. É possível compreender manifestações ocultas de crueldade e nos ensinar a ser menos cruéis.

LV: Eu já publiquei dois livros de poesia, tenho um livro na área de Filosofia publicado também, que é resultado do Mestrado, e em breve devo publicar a tese de doutorado. Estou em diálogo com as editoras. Mas tenho muita produção que ainda não foi publicada. Tenho muitos artigos em revistas científicas, além de obras literárias que pretendo publicar.

Lucas Villa: Sempre. Minha família tem um histórico na área jurídica. Tanto minha mãe, minhas tias, meu avô. Desde cedo fiz Direito, mas tinha outras paixões: a Literatura, a Filosofia. Tanto que fiz mestrado em Filosofia. E Filosofia e Literatura também, de certo modo, aparecem sempre na minha vida acadêmica, tanto no mestrado como na tese de doutorado, onde fiz muito esse flerte com estas áreas afins.