Um dos advogados da Portuguesa no julgamento que condenou o clube à perda de quatro pontos e consequentemente ao rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro, Felipe Ezabella diz que o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) ignorou o Estatuto do Torcedor ao punir o clube.
? O sistema jurídico brasileiro é muito complexo. No julgamento, os auditores se basearam apenas no CBJD [Código Brasileiro de Justiça Desportiva] e não quiseram saber de mais nada.
Ezabella ainda refuta as insinuações de que o clube paulista não teria usado o Estatuto do Torcedor em sua defesa.
? As pessoas estão se baseando apenas na sustentação oral, que é apenas uma das partes da defesa. Mas a gente juntou no processo o Estatuto do Torcedor, sim.
De acordo com o capítulo 10 do Estatuto do Torcedor, a Justiça Desportiva deve basear a sua atuação pelo princípio da publicidade e deve publicar suas decisões na internet.
A decisão do julgamento que suspendeu o meia Héverton por dois jogos só foi publicado no site oficial da CBF no dia 9 de dezembro, um dia após ele ter entrado em campo no empate contra o Grêmio.
Felipe Ezabella disse que a defesa da Portuguesa ainda não definiu se mudará a estratégia para o julgamento do recurso no pleno no STJD, marcado para 27 de dezembro.
? A gente vai esperar a publicação dos votos dos auditores e aí teremos três dias para fazer a defesa.
Advogado que fez a sustentação oral de defesa da Portuguesa no julgamento de segunda-feira (16), João Zanforlin também foi procurado pelo R7 e disse que Felipe Ezabella é quem está falando em nome dos advogados do clube no caso
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link