Em liberdade após liminar, goleiro Bruno pode voltar para a prisão

Soltura poderá ser revogada, confrome solicitou Rodrigo Janot.

O goleiro Bruno Fernandes de Souza, posto em liberdade após decisão do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, pode voltar para a prisão. O procurador-geral da República Rodrigo Janot conduziu um parecer ao STF pedindo a anulação do habeas corpus concedido ao goleiro.

"Anote-se que a execução provisória da pena se deu a pedido da própria defesa, na ocasião do recurso de apelação. Isso reforça a ausência de prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal", afirmou o procurador-geral.

Rodrigo Janot ainda alegou que não é possível apresentar habeas corpus contra uma decisão tomada por outro ministro de tribunal superior, já que antes de Marco Aurélio soltar Bruno, o atleta teve um pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Inicialmente, o caso pertencia ao ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro em um acidente aéreo no Rio de Janeiro. A questão de Bruno ainda se tratava de uma medida urgente, pois se encontrava preso sem a condenação definitiva, já com um pedido de liberdade encaminhado.

Com a morte de Teori, a presidente do STF Cármen Lúcia encaminhou o caso para Marco Aurélio, que agora está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes e será analisado na próxima terça-feira (25) pela Primeira Turma do Tribunal.



Fonte: Com informações do IG