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STJD rejeita pedido de 17 clubes e só Flamengo jogará com torcida

A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).

Os jogos do Flamengo voltarão a ter público em competições nacionais. O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Otávio Noronha, negou o pedido de intervenção de 17 clubes da Série A, que pretendiam derrubar a liminar que permitia o retorno da torcida do Rubro-Negro em jogos de competições brasileiras. A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).

Em sua decisão, o presidente do STJD interpretou que os 17 clubes da Série A podem atuar como terceiros interessados na Medida Inominada do Flamengo para atuar com torcida.

No documento, Otávio Noronha afirma que os estados (e não o STJD) devem estabelecer a presença de torcedores em jogos quando trata-se de assuntos voltados à pandemia de Covid-19.

STJD rejeita pedido de 17 clubes e só Flamengo jogará com torcida- Foto: Divulgação/FlamengoSTJD rejeita pedido de 17 clubes e só Flamengo jogará com torcida- Foto: Divulgação/Flamengo

"Com efeito, a atuação da entidade de administração do desporto em suas deliberações acerca de medidas relacionadas ao combate à Pandemia COVID-19, deve ser pautada e limitada à luz das regras basilares do Estado Democrático de Direito e de fundamentos Republicanos do nosso sistema jurídico-constitucional. Não cabe em princípio, à Entidade de Administração do Desporto, se imiscuir e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades – inclusive com reflexos na economia – por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos" - diz um trecho do documento.

O presidente do STJD afirmou que cabe aos clubes lutarem no tribunal também pela permissão de disputarem partidas com público. Atlético-MG e Cruzeiro são outros clubes que buscaram o mesmo direito. 

"As Agremiações que se habilitaram como Terceiras Interessadas e rogam reconsideração, podem em querendo, igualmente vindicar a este Tribunal, como já o fizeram não somente o Flamengo, mas também o Clube Atlético Mineiro, o Cruzeiro, o Boa Esporte Clube, o União Esporte Clube, o Goiás, o Vila Nova e o Confiança, idêntica prestação jurisdicional".

A decisão do STJD acontece após 17 clubes da Série A terem se mobilizado para suspender a permissão de público em jogos do Flamengo. Além do Rubro-Negro, o Atlético-MG e o Cuiabá  não assinaram o documento. O Galo tem uma liminar para contar com público em seus jogos, mas vai acompanhar a decisão da maioria. 

O Flamengo se amparou na decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro, que permitiu um "evento-teste" com público em três jogos do Rubro-Negro no Maracanã. O Atlético-MG também obteve a liminar no STJD, mas afirmou que só abrirá o estádio para a torcida se o clube carioca fizer.

Mesmo com a liberação para jogos em algumas cidades, os jogos do Campeonato Brasileiro ainda não tiveram públco em 2021. Os clubes, exceto o Flamengo, pedem isonomia.

Com informações do Lance.

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