Ministério Público do Piauí lança ação contra assédio na Micarina MN

A Micarina Meio Norte 2019, que acontece nos dias 18 e 19 de outubro, na Avenida Raul Lopes, vai trazer para os foliões atrações nacionais que vão levar um grande público para a festa seguindo os trios, nos camarotes corporativos e no camarote Devassa. Diante da dimensão de um evento desse porte, uma das prioridades dos organizadores e agentes de fiscalização é a segurança e o bem-estar do público que vai curtir os dois dias de folia.

Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), lança a ação educativa “Tem que respeitar”, para os foliões que forem curtir o retorno da Micarina Meio Norte. A campanha ressalta que 'respeito é bom e todo mundo gosta' e reforça que atos de assédio sexual, importunação sexual, discriminação racial ou sexual constituem crime.

“Respeito é para as minas, para os manos e para as manas. Nesta Micarina, una-se a nós no enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual, sem importunação sexual ou qualquer tipo de abuso. Aproveite a Micarina 2019 com alegria e responsabilidade”, traz a mensagem da campanha.

Promotora Amparo Paz - Crédito: José Alves Filho

A promotora Amparo Paz, coordenadora do projeto, enfatiza a importância da discussão do tema. Segundo ela, é essencial despertar as pessoas para uma urgente mudança de comportamento no que se refere ao assédio sexual e todas as formas de violência contra a mulher.

"O Ministério Público do Piauí já está atuando em relação ao assédio e importunação sexual quando ele inclui a temática da violência contra a mulher, que é um fato muito corriqueiro nesse tipo de evento e a importância de trabalhar com essa temática é com base na prevenção e repressão de crimes dessa natureza”, destaca.

A promotora ressalta que a fiscalização  ficará a cargo da responsabilidade dos organizadores do evento e os agentes de segurança pública, conforme pactuado no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), feito com o MP-PI e a organização da Micarina. A campanha também visa combater atos de discriminação contra a população LGBTQI+.

"A fiscalização e autuação desse tipo de crime deverá ser feita pelos órgãos de repressão, inclusive, os seguranças do evento deverão observar essa fiscalização dos pactuados entre as partes. Quem for vítima de algum tipo de assédio, racismo ou discriminação sexual durante o evento deverá procurar e denunciar aos órgãos de repressão, inclusive, a segurança do próprio evento Micarina", orientou.