A criminosa tragédia da insensatez, por José Osmando

Por José Osmando de Araújo

Repete-se agora no litoral paulista o que já havia ocorrido há um ano na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Em 15 de Fevereiro de 2022, enorme temporal matou 234 pessoas, quase todas soterradas por deslizamentos de encostas e desabamento de casas. Houve, além disso, um gigantesco prejuízo material, com destruição de estabelecimentos comerciais e a eliminação de espaços comuns 

Decorrido todo esse tempo, desde esse episódio trágico, pouca coisa foi feita para reparação dos danos. As pessoas que ficaram vivas a lamentar os seus mortos, perderam, além familiares, amigos, conhecidos e bens materiais, a própria vontade de permanecer no lugar que escolheram para viver.  

POUCO FOI FEITO 

A única certeza que persiste é o medo. E junto com ele, vergonha e revolta por saberem que muito pouco foi feito. Um Plano Municipal de Redução de Riscos e Perigos, revisado no ano de 2017, quase não saiu do papel e os programas de regularização fundiária pararam na inércia dos governos estadual e municipal e na rigorosa insensatez e reprovável irresponsabilidade do governo federal, cuja ação mais efetiva foi cortar verbas do orçamento para programas de prevenção. 

CORTES DE VERBAS 

Somente até o mês de julho de 2022 morreram no Brasil 457 pessoas nesses chamados “desastres naturais”, e os cortes de verbas impostos pelo governo Bolsonaro foram da ordem de 95%. 

SÃO SEBASTIÃO 

Agora, a situação se repete no litoral de São Paulo, com incidência maior sobre São Sebastião, onde já se conta um número próximo de 50 mortos, com mais de 60 desaparecidos e um lastro deplorável de casas e bens públicos e particulares destruídos.  

Nem todos têm consciência de que o planeta vem sofrendo transformações a cada ano que passa. Experimenta um esquentamento mais intenso e os eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes. Agora mesmo, em São Sebastião, caiu um volume d’agua de 640 milímetros em 24 horas, três vezes maior de tudo que choveu em um dia em 2014.  

SOLUÇÕES URGENTES 

A questão é que povo, empresários e autoridades não entenderam que é preciso responder aos novos desafios com soluções urgentes e adequadas que respeitem os ciclos naturais e que tenham a capacidade de trabalharem responsavelmente com essa realidade. É impossível continuar pensando e agindo com as práticas cruéis dos desmatamentos, da secagem de rios e outros recursos hídricos, da construção indiscriminada de moradias em áreas de risco, em lugares de encostas ou de mangues. 

Assim como não dá para sequer pensar em ter-se governantes insensíveis e irresponsáveis, que não aprendem com os desastres que tiram vidas humanas de nosso convívio; que não se importam em realizar as obras de contenção e não sejam capazes de fiscalizar áreas de risco, para impedir que aí se edifiquem moradias ao deus dará, empurrando populações mais carentes para um verdadeiro jogo de roleta russa, em que alguém sempre terá que morrer de maneira trágica. 

ORÇAMENTO PARA 2023

E não dá para continuar ignorando governantes que cortam as verbas reservadas nos orçamentos públicos para as urgentes e necessárias obras de contenção, como fez o ex-presidente Bolsonaro nos seus quatro anos de mandato. Embora o ano de 2022 tenha sido o mais mortal na questão desastres naturais, o governo passado deixou no orçamento para 2023 apenas 1% do que havia sido programado. Ou seja, ao encaminhar ao congresso o orçamento para este ano, cortou exatos 99% do que foi previsto. 

RECURSOS BAIXARAM

Em 2013 e 2014, sob o governo Dilma, os recursos destinados à prevenção e resposta a desastres naturais eram da ordem de R$ 3 bilhões/ano. Em 2021, sob Bolsonaro, embora a incidência de desastres crescesse, os recursos baixaram para R$ 1,1 bilhão. Em 2022, no orçamento do Ministério de Desenvolvimento Regional o valor fixado foi de R$ 447 milhões, menos da metade da previsão do ano anterior. Mais grave ainda: o governo, nesses anos todos, liberou menos de 30% do previsto em orçamento.  

Ou seja, fez o menor repasse dos últimos 11 anos. 

É preciso que quem atuou desse modo, pague pelas consequências.