Ação contra fraude prende três executivos da Petrobrás

O Minist?rio P?blico Federal e a Pol?cia Federal realizaram ontem a??o em cinco Estados para desbaratar esquema criminoso de fraudes em licita?es da Petrobras, na qual 13 pessoas foram presas, entre as quais tr?s executivos da estatal. A opera??o atingiu ainda um dos maiores estaleiros do pa?s, o Mau? Jurong, a empresa de engenharia Iesa e a operadora portu?ria Angraporto. Segundo a acusa??o, houve fraudes em cinco licita?es, no valor de pelo menos R$ 200 milh?es.

No total, o Minist?rio P?blico denunciou 26 pessoas sob acusa??o de envolvimento nas irregularidades. Dessas, 18 tiveram a pris?o preventiva decretada pela 4? Vara Federal Criminal do Rio, das quais 13 haviam sido presas at? o fechamento desta edi??o.

O esquema de fraudes, segundo a den?ncia, tinha v?rias ramifica?es e envolvia funcion?rios da Petrobras, das empresas beneficiadas, do ?rg?o ambiental do Rio (Feema) e da Pol?cia Federal. O idealizador das fraudes seria o empres?rio Ruy Castanheira de Souza, tamb?m suspeito de ser respons?vel pela lavagem do dinheiro obtido irregularmente. Ele teria o aux?lio de Ricardo Secco. Ambos, presos, teriam criado empresas fantasmas para onde ia parte do que a Angraporto recebia da Petrobras.

Segundo as investiga?es, a Angraporto corrompia funcion?rios da Petrobras, que lhes forneciam informa?es privilegiadas sobre licita?es ou inseriam nos editais de exig?ncias que s? ela poderia atender. A Iesa e a Mau? usavam esquema semelhante, orientadas pela Angraporto.

As licita?es consideradas fraudadas pelo procurador da Rep?blica encarregado do caso, Carlos Alberto Aguiar, foram as que trataram de reparos nas plataformas P-10, P-14, P-16 e P-22. Segundo ele, as fraudes envolvem a empresa Angraporto Offshore, criada em 2003.

"A Angraporto foi criada para fraudar processos licitat?rios", disse o procurador, que iniciou as investiga?es h? dois anos a partir de informa?es sobre a suposta exist?ncia de uma organiza??o, formada por funcion?rios da estatal e empres?rios.

A Angraporto venceu as licita?es para reparos da P-10, da P-14 e da P-22. Receberia cerca de R$ 60 milh?es. A Iesa tamb?m venceu a licita??o para os reparos na P-14 e receberia R$ 90 milh?es. A reforma na P-16 ficou a cargo da Mau? Jurong. Nem o procurador nem o delegado que presidiu o inqu?rito, Cl?udio Nogueira, revelaram o valor deste contrato.

Para ter a licen?a ambiental das obras, a organiza??o subornaria funcion?rios da Feema (Funda??o Estadual de Engenharia do Meio Ambiente).

Aguiar disse que n?o est? comprovado o superfaturamento dos pre?os contratuais das licita?es fraudadas, mas que n?o tem d?vidas de que a Petrobras teve preju?zo.

A PF apreendeu R$ 500 mil no apartamento do filho de Castanheira, Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza, tamb?m preso ontem.

A opera??o deflagrada na madrugada de ontem e incluiu o cumprimento de 60 mandados de busca e apreens?o, al?m das ordens de pris?o. Logo cedo foram presos o gerente-geral da unidade de servi?o e sondagem submers?veis da Petrobras, Carlos Heleno Netto Barbosa, o coordenador de uma das comiss?es de licita??o da estatal, Carlos Alberto Pereira Feitosa, e o gerente de plataforma R?mulo Miguel de Morais.

O policial federal S?rgio Fernandes Granja, acusado de facilitar a entrada e sa?da dos integrantes da quadrilha do pa?s, teve a pris?o decretada, mas n?o havia sido encontrado at? a noite de ontem.