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Amarante será contemplada com lei de incentivo ao esporte

Projeto de Lei do deputado estadual Oliveira Neto vai beneficiar construção de estádio

Amarante será contemplada com lei de incentivo ao esporte
Deputado Oliveira Neto, Governador Wellington Dias, Clemilton Queiroz e o prefeito de Amarante Diego Teixeira | div

A construção do estádio municipal de Amarante deve ser contemplada com o Projeto de Lei que cria o Sistema Incentivo Estadual ao Esporte e Lazer (SIEEL). O projeto, elaborado pelo deputado Oliveira Neto (Cidadania), já foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí. O deputado, juntamente com o presidente da Fundespi, Clemilton Queiroz, já apresentou o projeto ao governador Wellington Dias

O prefeito de Amarante, Diego Teixeira, destaca que a criação dessa lei é muito importante para incentivar o esporte. “ A prática esportiva transforma vidas. Receber recursos para criar uma estrutura de esporte e lazer para um município é também investir em qualidade de vida, na educação e no combate à violência  porque o esporte é capaz de abranger todas essas áreas”, afirma. 

Deputado Oliveira Neto,  Governador Wellington Dias, Clemilton Queiroz e o prefeito de Amarante Diego Teixeira Deputado Oliveira Neto,  Governador Wellington Dias, Clemilton Queiroz e o prefeito de Amarante Diego Teixeira 

O projeto concede incentivos fiscais para pessoas físicas e empresas piauienses que incentivem o esporte, seja na forma de doação ou patrocínio de eventos esportivos, reforma ou manutenção de equipamentos públicos para a prática de esporte e lazer ou para a formação de atletas. 

Os projetos deverão ser enviados via Correios para a FUNDESPI e serão  avaliados pelo um conselho deliberativo do sistema composto de nove membros nomeados pelo governador. Após a aprovação, o projeto é encaminhado à Secretaria Estadual de Fazenda para análise e avaliação dos requisitos para a concessão dos benefícios fiscais.

 Além do município de Amarante, outros municípios serão contemplados, como o estádio em Miguel Alves, que deve iniciar sua reforma ainda este mês.

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