Anvisa autoriza importação de remédios e vacinas contra varíola dos macacos

Diante do cenário preocupante com o avanço da monkeypox, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a importação excepcional de vacinas e medicamentos para tratar a varíola dos macacos. A autorização foi concedida nesta sexta-feira (19).

A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa. A autorização terá caráter “excepcional e temporário”, informou o órgão regulador.

Anvisa autoriza importação de remédios e vacinas contra varíola dos macacos (Foto: Divulgação)Para realizar a importação, o Ministério da Saúde deverá solicitar dispensa de registro de cada produto junto à Anvisa, que analisará os casos.

No pedido, deverão ser apresentados estudos técnicos. Serão considerados apenas produtos que têm uso permitido por outras agências reguladoras do mundo ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A medida foi votada pela diretoria colegiada da Anvisa, em reunião extraordinária nesta manhã. Além do presidente do órgão, Antonio Barra Torres, e da relatora do processo, Meiruze Freitas, participaram da votação os diretores Romison Mota, Alex Campos e Daniel Pereira.

Regras

A partir dos dados apresentados pelo ministério, a Anvisa decidirá se fará dispensa do registro momentaneamente, explicou a relatora do processo.

“A Anvisa pode estabelecer regras adicionais que não foram colocadas por outras autoridades sanitárias, como restrição de público, medidas adicionais de monitoramento e dados como origem e validade, trazendo mais restrições ou liberalidade ao uso dos remédios”, ressaltou Meiruze.

O Ministério da Saúde deve assegurar o monitoramento do uso e validade dos remédios, que somente terão uso liberado após análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).