Após denúncia de estupro, Semec suspende aulas presenciais em escola

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), em reunião com a comunidade escolar da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no loteamento São Francisco, região da Vila Palitolândia, zona Sul de Teresina, informou que “repudia toda e qualquer forma de violência e que já afastou o professor acusado de cometer “estupro” contra uma criança nas dependências da unidade.

Durante a reunião, o secretário, professor Nouga Cardoso, anunciou a suspensão das aulas presenciais. A Semec vai discutir novas decisões, dentre elas, segurança, atendimento aos pais e estudantes. A reunião contou com a presença de um grande número de pais e responsáveis por alunos, de professores, pedagogos, conselho tutelar, guarda municipal, conselho escolar, associação de moradores e representantes da OAB. O Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA) foi convidado, mas não compareceu.

Secretário, professor Nouga Cardoso - Foto: Ascom

Os pais solicitaram junto à Semec que divulgasse o nome do professor acusado, porém, seguindo as determinações do DPCA, o processo tramita em segredo de justiça que se baseia em manter sob sigilo, informações de processos judiciais ou investigações policiais, e deve ocorrer apenas em casos excepcionais. No caso de crianças e adolescentes, há diversas normas que garantem o direito a proteção à privacidade do menor. “Temos que seguir a determinação do DPCA. Não temos autorização para divulgar o nome da criança ou professor afastado”, ressalta o assessor jurídico da Semec, Antônio Meneses.

A Semec esclarece, ainda, que os pais da criança/vítima não procuraram a escola ou a secretaria para informar ou denunciar sobre o ocorrido. A família optou por fazer a denúncia diretamente junto a polícia Civil que não notificou a secretaria de imediato. Somente no dia 4 de abril, a direção da escola tomou conhecimento dos fatos ao receber uma visita de três policiais que recolheram fotografias de professores e o aparelho de gravação de filmagem da escola.

Alguns professores já prestaram depoimento em oitivas e colaboram com todo o trabalho de investigação.

Com informações da Secretaria Municipal de Educação