Após denúncias de torturas, OAB Piauí propõe inspeções em presídios

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, após receber notícias de tortura nos presídios da Capital, em especial na Casa de Custódia, encaminhou na última sexta, 24 de abril, um ofício ao Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, José Vidal Filho, requerendo informações sobre os relatos e a apuração urgente das denúncias.

Após informações de que não estaria sendo permitida a entrada de medicamento de uso contínuo, a Seccional solicitou a adoção de medidas urgentes para garantir a preservação dos direitos humanos dos apenados, como determina a Constituição Federal. Nesse sentido, foi proposto criar uma comissão de advogados(as) para, conjuntamente com representantes da Vara de Excursões Penais, realizar inspeção nos estabelecimentos, a fim de verificar, in loco, as condições de encarceramento, da saúde e de higiene dos apenados e dos presos provisórios.

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Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.

“A OAB está irresignada com este cenário e vai cumprir o seu papel institucional de resguardar os direitos humanos, que são direitos fundamentais invioláveis. O papel dessa comissão de advogados é extremamente importante, pois irá visitar todos os locais da unidade prisional, analisando a situação dos apenados que estão no local, além de apurar as denúncias de violação de direitos humanos”, explicou.

Confira o ofício na íntegra. 

Com informações da OAB-PI