Aposentadoria de Marco Aurélio Mello no STF é publicada no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro assinou a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (12). A aposentadoria do ministro na corte foi publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União" (DOU).

Para a vaga de Mello, Bolsonaro já antecipou que irá indicar o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, cujo nome terá que ser aprovado pelo Senado.

Mello encaminhou em meados de junho ofício à presidência da Corte informando que a data de sua aposentadoria é 12 de julho. Ele é o decano (ministro mais velho) do tribunal e completará 75 anos justamente nesta segunda-feira.Marco Aurélio Mello em sessão no STF

Em junho deste ano, Marco Aurélio completou 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.

O ministro ficou conhecido pelos votos discordantes e, em muitos julgamentos, apresentou voto isolado. Também se destacou pelas frases fortes, com que gosta de marcar suas ressalvas e independência. Não escondeu críticas aos colegas no plenário.

Quem é André Mendonça?

Anunciado publicamente para uma vaga de ministro do STF, André Mendonça participa do governo desde Bolsonaro tomou posse, em janeiro de 2019.

A formalização da indicação de Mendonça ao Senado deve ocorrer nos próximos dias.

Pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, ele foi Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.

Ele é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que premia boas práticas do poder Judiciário.