BNDES vai lançar edital de R$ 25 mi para museus via Lei Rouanet

Após críticas sobre a falta de repasses federais para a preservação de acervos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar um novo edital no valor deR$ 25 milhõespara patrocinar projetos de segurança, prevenção contra incêndios e modernização de instalação de museuse instituições para a proteção do patrimônio histórico.

O anúncio ocorreu dois dias após um incêndio de grandes proporções destruir o Museu Nacional, o mais antigo do país. O edital será viabilizado pela Lei Rouanet e qualquer instituição pública ou privada que esteja responsável pela preservação de acervos do patrimônio cultural nacional pode se inscrever. A previsão é de que o edital fique pronto até o final deste mês de setembro.

A decisão foi tomada em reunião ampla que contou com a presença do presidente Michel Temer, dos ministros da Cultura, Educação e Casa Civil, e presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, explicou que os recursos serão disponibilizados como doações e que o edital visa prevenir e evitar novos episódios como o que aconteceu na noite de domingo com o Museu Nacional:

— Essa ação visa a prevenir e evitar novos episódios dessa natureza. O edital será para todas as instituições que têm acervo e focado em ações voltadas para a segurança e proteção desse patrimônio. Não é empréstimo, são doações que o BNDES faz e que estão abarcadas pela Lei Rouanet — afirmou Dyogo Oliveira.

Segundo ele, o presidente Michel Temer determinou que outros bancos públicos também viabilizem editais com a mesma função. Nesta quarta-feira, Temer se reunirá com outros bancos e empresas interessadas em contribuir.

— O presidente Temer determinou que outros bancos acompanhem esse movimento e isso será objeto de sugestão pata outra empresas públicas e privadas — concluiu.

CRÍTICAS À UFRJ

Na coletiva de imprensa onde foi feito o anúncio, além do presidente do BNDES, estavam presentes os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura). Todos eles responsabilizaram a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pela administração do Museu, pela diminuição dos recursos investidos nos últimos anos. O ministro da Casa Civil afirmou que entre os anos de 2012 a 2017 o orçamento da Universidade cresceu e o valor repasse para o Museu diminuiu.

O governo federal anunciou ainda que foi criado um comitê gestor formado pelos Ministérios da Cultura, Educação, Relações Exteriores e Casa Civil, além de todos os bancos públicos, para acompanhar e conduzir o processo de recuperação do Museu. De acordo com o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, o governo vai buscar parceiros na iniciativa privada para colaborar com o processo de recuperação.

Outra medida tomada pelo governo será a edição de uma medida provisória para a criação de uma lei de fundos patrimoniais. O ministro da Educação classificou a medida como "um passo importante" desejado por instituições educacionais e culturais.

— O governo vai dar um passo muito importante. O presidente Temer editará uma medida provisória para a criação da legislação dos fundos patrimoniais, que já vem sendo debatido e é um desejo das instituições educacionais e culturais — afirmou Rossieli Soares.