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Bolsonaro sanciona MP que permite reduzir jornada e salário na crise

Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.

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O presidente Jair Bolsonaro informou através de uma rede social,  nesta segunda-feira (6), a sanção da medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro não informou se houve vetos a trechos da proposta aprovada pelo Congresso Nacional. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho. As informações são do G1. 

De acordo com as informações, o objetivo da medida, editada pelo governo federal em abril, é preservar empregos e renda neste período de pandemia, em que a crise econômica foi agravada. O texto permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. A sanção da medida, contudo, não havia sido publicada no "Diário Oficial da União" até a publicação desta reportagem.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona MP de redução salarial e jornada  (Adriano Machado, Reuteres)

"Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado", publicou Bolsonaro.

A MP também autorizou a suspensão temporária de contratos de trabalho. As regras estavam em vigência desde a edição da medida. Com a aprovação da proposta pelo Congresso e com a sanção presidencial, o texto da MP foi transformado em lei.

De acordo com o Ministério da Economia, até o meados de junho, o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – criado pela MP – já preservou mais de 10 milhões de postos de trabalho.


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