A juíza de Direito da 27ª vara Cível de São Paulo, Melissa Bertolucci condenou a identificada como bruxa, Daniela Petrucci da Silva, a indenizar em danos morais e materiais por plágio de um livro da escritora e também intitulada como bruxa, Márcia Cristina da Silva.
Na ação, Márcia diz que em 2020 publicou o livro "Bruxaria Hekatina: o Caminho da Bruxa com a Deusa Hekate" e que, em 2021, Daniela passou a comercializar o curso denominado "Magia de Hécate", baseado em quase a totalidade de seu livro, sem realizar qualquer referência deste em seu curso ou apostila, o que fere seus direitos, além de lhe causar danos patrimoniais e morais.
Defesa
Segundo Daniela, ela nasceu em uma família de bruxas, além de ser proprietária de uma escola chamada "Magia de Bruxa", que oferece aulas de tarô, runas e bruxaria.
Ela afirmou, ainda, na defesa apresentada à Justiça que adquiriu os conhecimentos de bruxaria com a família e "que atua no ramo há mais de 33 anos".
Daniela declarou no processo que não cometeu plágio e relatou que uma pessoa que a auxiliava "cometeu um erro não intencional" ao anexar trechos do livro de Márcia na plataforma on-line do seu curso.
Decisão
A juíza Melissa Bertolucci não acatou os argumentos da defesa e condenou a proprietária do curso a pagar R$ 13.448 à colega por danos materiais e morais, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
A decisão cabe recurso. A apostila foi retirada da plataforma por ordem judicial em razão da violação dos direitos autorais.
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