O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião de emergência na tarde desta segunda-feira (14) com órgãos públicos, a fim de cobrar respostas sobre o atentado contra o líder Lúcio Tembé. Ameaçado de morte, o indígena foi baleado na cabeça na madrugada deste domingo (14) em uma emboscada no distrito de Quatro Bocas, em Tomé-Açú.
Lúcio Tembé é envolvido na causa indígena e na luta por terras no Nordeste do Pará. No domingo (14), o MPF havia solicitado providências urgentes à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) a fim de esclarecer a tentativa de homicídio contra o líder.
Indígenas relataram à procuradoria que, na madrugada de domingo (14), dois pistoleiros atiraram contra o cacique, que foi alvejado no rosto e foi levado às pressas para atendimento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O estado de saúde dele não foi informado.
Vários órgãos públicos foram acionados pelo MPF. Para o órgão, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê. O conflito diz respeito à antiga empresa Biopalma que fica aos arredores da Terra Indígena Turé Mariquita. Os Tembé reivindicam áreas em que há atualmente plantações de dendê.
À Polícia Federal o Ministério Público Federal pediu instauração de inquérito policial e que sejam tomadas as seguintes providências:
- diligência urgente no local do crime, com elaboração de relatório policial, acompanhado de captura de fotos, vídeos e planilha geográfica;
- expedição de ofícios para a Polícia Civil de Acará e de Tomé-Açu, para a Segup e para o Instituto Médico Legal (IML);
- coleta de imagens e vídeos disponíveis;
- entrevistas com moradores;
- oitiva das vítimas, testemunhas e suspeitos dos crimes.
O procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha, pede "à autoridade policial federal a atribuição de caráter de urgência e prioridade ao cumprimento das atuais e futuras medidas investigativas no inquérito policial em questão".
"Há em vista o intenso nível de conflituosidade da região (...), com riscos concretos à vida e à integridade física dos indígenas", disse à reportagem da Globo.
ENTENDA O CASO
O cacique do povo Tembé foi alvo de atentado e acabou baleado na cabeça no domingo (14). Lúcio Tembé é uma das principais lideranças do movimento indígena e foi internado em estado grave em um hospital na Grande Belém, segundo a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa). A Polícia Civil disse que o ataque está sendo investigado. Ninguém havia sido preso, até a tarde de segunda-feira (15).
O cacique da aldeia Turé-Mariquita foi baleado na madrugada na região conhecida como Quatro Bocas, quando voltava de carro para a aldeia. Em nota nas redes sociais, compartilhada pela secretária dos Povos Indígenas do Pará (Sepi), Puyr Tembé, a Fepipa informou ainda que a suspeita é que o "cacique estava sendo monitorado pelos criminosos" e que ele é "uma das pessoas que são ameaçadas de morte por sua atuação em favor do seu povo".
"Diligências são realizadas com objetivo de coletar todos os vestígios e provas que possam contribuir para elucidação do crime, com a identificação dos responsáveis. Informações que auxiliem nas investigações podem ser repassadas via Disque-Denúncia, número 181. O sigilo é garantido", informou a Segup em nota.
Em nota enviada ao Meionorte.com, O Grupo BBF (Brasil BioFuels) citado na reportagem relatou que "segundo conclusão do relatório da Polícia Federal, são pessoas agindo em causa própria e cometendo crimes patrimoniais contra a empresa, sem quaisquer indícios de interesses da comunidade indígena, uma vez que restou cristalino que os crimes vêm sendo cometidos por indivíduos alheios à comunidade indígena que se utilizam do retromencionado status para o cometimento de crimes com interesses pessoais. Uma importante conclusão, que destaca não ser uma ação coletiva da comunidade indígena que reside na região, mas sim de indivíduos que se beneficiam do status de indígenas para praticar o crime e utilizar veículos de imprensa, ONGs e rede sociais para se colocarem como vítimas no caso. Situação que se repetiu, infelizmente, neste caso do ataque ao cacique Lucio Tembé".
CONFIRA A NOTA COMPLETA NA ÍNTEGRA
O Grupo BBF (Brasil BioFuels) inicialmente cumprimenta o Governo do Estado do Pará e enaltece o trabalho das equipes da Polícia Civil, pelo rápido esclarecimento sobre a tentativa de homicídio sofrida pelo cacique Lúcio Tembé na madrugada do último domingo, dia 14, e vem a público repudiar a declaração sem fundamento do procurador do Ministério Público Federal, Sr. Felipe de Moura Palha.
Em coletiva realizada no dia 15 de maio em Belém, no Estado do Pará, o procurador vinculou o contexto enfrentado pela antiga empresa Biopalma, adquirida pelo Grupo BBF em novembro de 2020, com a tentativa de assassinato do Cacique Lucio Tembé na madrugada de 14 de maio. Visando prejudicar a reputação da empresa, o procurador da república convocou audiência com autoridades públicas e por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público do Pará enviou release à imprensa nacional, mencionando que “desde a instalação da empresa Biopalma ao redor da Terra Indígena Turé Mariquita, em Tomé-Açu, vários episódios de violência contra os indígenas já ocorreram, relatam os ofícios expedidos pelo MPF neste domingo”.
Uma clara estratégia de ilação, com objetivo de tirar o foco das investigações e prejudicar a empresa, que já vem sendo perseguida pelo procurador há mais de 2 anos, o qual faz acusações levianas e sem provas e/ou fundamentos do envolvimento da empresa contra povos tradicionais do Estado do Pará. A empresa destaca ainda, que, conforme apontado na investigação da Polícia Civil do Pará, trata-se de um “acerto de contas” envolvendo o cacique e J.R.D. – vulgo “passarinho”, preso em flagrante por tentativa de homicídio na tarde de 16 de maio, motivado pelo possível envolvimento com tráfico de drogas na região. Em coletiva de imprensa realizada na Delegacia Geral da Polícia Civil em Belém, nesta quarta-feira (17), o delegado geral da Polícia Civil detalhou a diligência deste caso, que corrobora com o contexto da situação que a empresa vem alertando e notificando as autoridades públicas há mais de 2 anos: Tomé Açu e Acará estão dominadas pelo crime, invasores indígenas e o crime organizado tomam conta do local.
As áreas invadidas se tornaram pontos de tráfico de drogas, motivação da tentativa de assassinato do cacique. Trabalhadores e moradores são vítimas desta teia do crime, que age no roubo de frutos de dendê para vendê-los a empresas receptadoras que atuam de forma ilegal na região. Dentre as invasões promovidas pelo grupo formado por invasoresindígenas Tembé, a empresa destaca o resultado da conclusão do Relatório da Polícia Federal N° 3553885/2022 que integra o Inquérito Policial IPL 2022.0023227- SR/PF/PA, instaurado em 12 de abril de 2022 e concluído em 26 de setembro de 2022.
O Relatório da Polícia Federal do Pará aponta que existe atuação criminosa na invasão de terras por indígenas Tembé em áreas da empresa. Segundo conclusão do relatório da Polícia Federal, são “pessoas agindo em causa própria e cometendo crimes patrimoniais contra a empresa, sem quaisquer indícios de interesses da comunidade indígena, uma vez que restou cristalino que os crimes vêm sendo cometidos por indivíduos alheios à comunidade indígena que se utilizam do retromencionado status para o cometimento de crimes com interesses pessoais”.
Uma importante conclusão, que destaca não ser uma ação coletiva da comunidade indígena que reside na região, mas sim de indivíduos que se beneficiam do status de indígenas para praticar o crime e utilizar veículos de imprensa, ONGs e rede sociais para se colocarem como vítimas no caso. Situação que se repetiu, infelizmente, neste caso do ataque ao cacique Lucio Tembé. O relatório aponta também que não há, por parte da empresa BBF, invasões e/ou sobreposições de terras em áreas indígenas demarcadas e reforça a acusação de que os indígenas “admitem colher e comercializar o dendê plantado pela empresa na região limítrofe, o que em tese estaria configurado o crime de furto, realizado individualmente por cada família”.
O relatório da Polícia Federal também foi anexado ao processo criminal 0000329-55.2016.8.14.0076 no TJPA que tem como réus o cacique Lucio Tembé e seu filho Paratê Tembé, liderança indígena que desde 2015 vem praticando os mesmos crimes desde à época da antiga empresa Biopalma, que foi adquirida pela BBF em novembro de 2020. Dentre os crimes tipificados no processo criminal acima, estão associação criminosa, furto qualificado, dano qualificado e incêndio qualificado.
Existe, desta forma, uma atuação reiterada dos mesmos crimes praticados pelos mesmos indivíduos em desfavor das empresas, dos trabalhadores e das comunidades da região. A Companhia vem sendo vítima de invasões em suas terras há mais de 2 anos, promovidas pelo grupo formado por lideranças indígenas e quilombolas que residem nas regiões do Acará e Tomé-Açu.
A ação criminosa deste grupo envolve roubos, furtos, incêndios criminosos em instalações físicas e equipamentos da empresa, agressões contra trabalhadores, vandalismo contra patrimônio, tentativa de estupro, tentativas de homicídio, entre outros. Todos os casos estão documentados em mais de 750 boletins de ocorrência registrados e em dezenas de ofícios enviados aos órgãos públicos estadual e federal.
Por fim, o Grupo BBF reforça acreditar no poder público e na gestão do Governo do Estado para solução das invasões de terra. Mesmo com a situação crítica enfrentada com invasões e violências realizadas pelo grupo criminoso, a empresa segue garantindo a manutenção dos mais de 5 mil empregos diretos gerados no Pará e confirma a sua perspectiva de ampliação de investimentos no Estado, cujo propósito é acelerar a descarbonização da Floresta Amazônica, gerar empregos e desenvolvimento socioeconômico nas regiões onde atua.
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