Carta da Esperança é aliada feminina

Um Formulário eletrônico desenvolvido com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FRIDA),     criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está circulando pelas delegacias das cidades com maiores índices de feminicídio do Estado.

A caravana Esperança já passou na delegacia, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de São Raimundo Nonato, e está terminando a capacitação na capital, seguindo agora para Parnaíba. 

Crédito: José Alves Filho

Batizado de Carta da Esperança, ele serve para facilitar a avaliação de risco de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Piauí. A inspiração do nome veio de Esperança Garcia, mulher negra escravizada, considerada a primeira mulher advogada do Piauí, que enviou uma carta ao governador da Província na qual denunciava violências e buscava por justiça.

Assim como o FRIDA, o formulário apresenta perguntas cujas respostas indicam, de forma objetiva, o grau de risco em que a vítima se encontra. Porém, o Esperança possui mais perguntas que se distribuem em questões sobre o agressor, como a forma ou o tipo de arma que vítima foi agredida, orientação sexual e cor autodeclarada da vítima.

Eugênia Villa, delegada e superintendente de Gestão de Risco da Secretaria da Segurança Pública, disse que procurou adequar o formulário à identidade das vítimas piauienses. 

“Nós observamos a necessidade de acrescentar vários quesitos que não mostravam no outro formulário, como particularidades do nosso Estado. São perguntas que permeiam em assuntos como: se agressor tem vícios, interesse em trabalhar, se tem algum filho com deficiência ou outra família. Ademais, quem vai responder tudo isso é a mulher que está sofrendo agressão”, falou.

A delegada está visitando todas as delegacias das três cidades com maiores índices de feminicídio, respectivamente, Teresina, Parnaíba e São Raimundo Nonato. 

“Cada vez que a vítima chegar a uma delegacia de qualquer lugar do Piauí, a sua situação de risco será avaliada. A delegacia vai verificar a quantidade de entradas por meio do formulário. Ela vai ter um desenho, uma noção de todo o cenário de violência da vítima e vai mandar para o Judiciário”, falou Eugênia Villa.

Será o acompanhamento com intervenção do ciclo da violência que uma mulher se encontra.  As informações colhidas serão encaminhadas às autoridades competentes, que ajudarão na elaboração de medidas protetivas. As instituições de segurança pública estarão credenciadas no sistema de acesso ao formulário eletrônico para que, no momento da ocorrência, a vítima possa relatar as agressões sofridas, agregando informações para o banco de dados de avaliação de risco e gerando estatísticas para o Piauí.

O formulário Carta da Esperança será uma carta de mulheres agredidas pedindo socorro às autoridades. Ademais, com a Lei de Abuso de Autoridade, esse formulário vai servir de base para que o juiz decrete a medida cabível isentado de abuso de autoridade. “Uma coisa vai levando a outra e a delegada ou delegado vai também, com esse formulário, representar e solicitar a medida protetiva e também a prisão preventiva, por exemplo”, falou Eugênia.

Formulário também será usado na rede de saúde

A capacitação iniciou nas delegacias e demais instituições, mas também a Polícia Militar, Civil e assistentes sociais receberam e vão receber mais informações e encaminhamentos sobre a utilização do formulário. 

Isso também deve ser ampliado para a rede da saúde. De acordo com Eugênia Villa, o primeiro lugar que algumas mulheres vão quando são agredidas é para uma Unidade Hospitalar. “Nós vamos habilitar essas pessoas. É na unidade de saúde que fica a subnotificação, sendo assim, ela vai preencher esse formulário e nós vamos enxergar ela daqui”, falou.

A delegada frisa que todas essas inovações serão feitas aos poucos, tendo em vista que as delegacias precisam capacitar de modo pessoal, um por um. 

“No final do ano vamos fazer uma revisão e ver como vamos acertar os ponteiros do formulário. Saber o que precisa mudar para realizar um fórum de diálogo sobre ele. É uma política interna, mas que vai salvar muitas vidas”, enfatiza Eugênia.

A carta faz parte de um projeto de lei do deputado estadual Franzé Silva (PT), que teve primeiramente o objetivo de legalizar e tornar o formulário do CNJ eletrônico e com as adequações do Piauí. “Nós já comunicamos ao Ariel Nicolai Dias, presidente  do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), então é uma política inovadora e pioneira”, declara a delegada.

Logomarca

A logomarca do formulário é símbolo do feminino e do feminismo. O símbolo também possui um olhar vigilante da polícia do Plantão de Gênero. As folhas representam a esperança que sempre se renova. “A polícia vai ser um pombo-correio. A gente escreve a carta para elas, elas assinam e encaminhamos para quem decide, que é o juiz”, explicou Eugênia Villa.