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CCJ aprova aumento de pena por morte em "racha"

CCJ aprova aumento de pena por morte em "racha"

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A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que aumenta a pena para participantes de "rachas". Se a pr?tica resultar na morte de algu?m, ser? considerada homic?dio culposo, sem inten??o, e o motorista estar? sujeito a pena de at? 15 anos de pris?o.

Atualmente os "rachas" s?o considerados delitos de menor poder ofensivo, com pena de presta??o de servi?os comunit?rios ou entrega de cestas b?sicas, e em casos de morte a pena varia de seis meses a dois anos de deten??o.

O relator, deputado Antonio Carlos Magalh?es Neto (Democratas-BA), lembrou que, segundo pesquisa recente, o n?mero de mortes por acidente de tr?nsito em dois meses corresponde a um acidente a?reo de grandes propor?es. "O projeto vai contribuir muito para redu??o dos crimes e das v?timas do tr?nsito. H? um perigo objetivo na conduta daqueles que dirigem embriagados ou pratiquem rachas", disse o deputado.


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