Cerca de 1,4 milhões de trabalhadores podem ter 13º menor em 2021; entenda

Caso o contrato de trabalho tenha sido suspenso por três meses, por exemplo, o cálculo do 13º deve levar em conta 9 dos 12 meses do ano.

1,4 milhões de trabahadores podem ter décimo terceiro afetado | div
FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro, mas quem teve o contrato de salário suspenso por meio do Programa de Manutenção de Emprego e Renda pode não receber o valor integral da gratificação natalina. 

A redução pode impactar cerca de 1,4 milhão de trabalhadores em todo país. Este foi o contingente de contratos suspensos neste ano de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ·

1,4 milhões de trabahadores podem ter décimo terceiro afetado 

Isso significa que, caso o contrato de trabalho tenha sido suspenso por três meses, por exemplo, o cálculo do 13º deve levar em conta 9 dos 12 meses do ano.

O motivo é que a ausência de uma definição na Medida Provisória 1.045, que estabelece a possibilidade da suspensão de contrato de trabalho na pandemia, levantou dúvidas sobre se os trabalhadores teriam ou não direito de receber o valor integral neste ano.

O advogado trabalhista Cláudio Feitosa explica que quem teve suspensão de contrato poderá perder parte da parcela referente ao tempo em que o contrato ficou sem vigência. “ Quem teve só redução na carga horária não terá perdas do 13, já que não houve paralisação das atividades ”, explica o advogado. 

Advogado Cláudio Feitosa esclarece sobre o pagamento do décimo terceiro salário 

Além disso, o 13º tem como referência o salário de dezembro. “Ou seja, se foi antecipado quando o salário era menor (antes de um aumento do valor, por exemplo), o complemento terá que ser feito até chegar ao salário cheio do final do ano”, destaca o advogado.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES