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CGE-PI alcança economia de R$ 386 milhões em 2020

Balanço das ações da CGE destacam economia aos cofres públicos e medidas de eficiência

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O ano de 2020 foi de muito trabalho para a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE). Apesar da pandemia provocada pela Covid-19 ter afetado a atividade presencial, o órgão buscou aperfeiçoar ainda mais suas rotinas para atender com mais eficiência todas as demandas do Governo. Neste ano, a atuação da CGE se tornou ainda mais importante para que os recursos disponíveis no Estado pudessem atender as demandas em razão da crise sanitária e prosseguir com as prioridades do Governo para manter o desenvolvimento do Piauí.

Cabe à CGE dar parecer quanto à economicidade e eficiência às diversas contratações de bens e serviços realizadas pelos órgãos e entidades, orientando preventivamente os gestores quanto à realização das despesas. Nesse sentido, a atuação da Controladoria gerou uma grande economia aos cofres públicos com as medidas sendo adotadas pelos gestores públicos.

Para o controlador-geral do Estado, Márcio Souza, em um momento como esse, de crises econômica e sanitária, é ainda mais importante e relevante a eficiência no uso do dinheiro público. “Ao final, conseguimos uma economia na ordem de, aproximadamente, R$ 386 milhões. Esse é um volume muito representativo e resultado de um trabalho conjunto de todos os auditores governamentais e da parceria com o Governo e gestores que mostraram comprometimento e empenho para seguir as orientações da Controladoria e buscar a maximização do uso do dinheiro público, que é escasso”, avaliou.

As medidas de eficiência e controle aconteceram nas quatro macrofunções do controle interno. “A CGE, dentro de suas funções de controle, auditoria, correição e ouvidoria, está integrada a um propósito de melhorar a comunicabilidade da gestão pública com a sociedade, que é o cliente principal do Estado e também da Controladoria, buscando a eficiência, a maximização da utilização dos recursos escassos à disposição do poder público. No aspecto da correição, buscamos inovar com audiências virtuais e desenvolvemos atividade correcional com esmero. A atividade de Ouvidoria foi feita também com muita diligência, buscando alternativas através dos canais de comunicação com a sociedade, disponibilizando, além do tradicional Disk Ouvidoria, e-SIC e e-OUV, o WhatsApp, ferramentas que nos possibilitam cada vez mais nos integrar com a sociedade piauiense em busca de melhores serviços públicos”, avaliou.

Medidas de eficiência
Com o grande volume de processos e pareceres semelhantes, a Controladoria definiu pareceres referenciais para casos específicos, como obras de pavimentação de paralelepípedo, obras de estradas vicinais (até R$ 1 milhão), obras de pequeno valor (abaixo de R$ 330 mil), aquisição de bens e serviços de pequeno valor (inferiores a R$ 176 mil) e aplicação de recursos de emendas parlamentares federais no âmbito da saúde. Essa medida fez reduzir o tempo de tramitação desses processos e os auditores governamentais puderam se concentrar naqueles de maior volume financeiro.

Em 2020, o uso do Sistema Integrado de Controle Interno (Sincin), criado pela Controladoria em 2016, se tornou ainda mais importante como um instrumento de controle, propiciando não só efetividade do gasto público, mas sobretudo eficiência da máquina pública, uma vez que possibilita uma análise extremamente ágil. Em média, os Núcleos de Controle dos órgãos e entidades do Governo levam 20 minutos para fazer análise e emitir um parecer, que é gerado automaticamente no sistema. Atualmente, mais de 20 órgãos do Poder Executivo possuem 100% dos seus processos de pagamentos analisados pelos Núcleos de Controle Interno, um indicador extraordinário de eficácia do controle, com minimização dos riscos de desaprovações nas prestações de contas junto à Corte de Contas.

Obras
A CGE também atuou, no acompanhamento de obras prioritárias para a população, tais como a construção da Nova Maternidade de Teresina, a duplicação da BR-316 e BR-343 e construção da Adutora do Litoral. As obras para atendimento de pacientes da Covid-19 também tiveram acompanhamento da Controladoria, a exemplo do Hospital de Campanha, Hospital Getúlio Vargas, Hospital da Polícia Militar, Hospital Natan Portela e Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina; Hospital Justino Luz, em Picos; e Hospital Sen. Candido Ferraz, em São Raimundo Nonato. A atuação prévia também foi feita nos projetos básicos de contratação de obras, projetos, aditivos, reajustamentos e conformidade de pagamentos.

Transparência
Em razão da pandemia, a Controladoria-Geral do Estado produziu o site Transparência Covid, integrado ao Portal da Transparência do Poder Executivo. Por meio da plataforma Transparência Covid-19, o contribuinte tem acesso a todos os gastos realizados pelo Governo do Estado para o combate à doença, com informações sobre despesas, contratações e créditos extraordinários.

Outra importante ação no quesito transparência foi a integração dos dados do Infofolha com o Siape, novo sistema de informações de pessoal do Governo do Estado. A partir dessa integração, houve uma redução no tempo de atualização dos dados dos servidores, dispostos no Portal da Transparência do Poder Executivo estadual.

Avaliação de desempenho
Em 2020, a CGE iniciou a implantação do modelo de avaliação de produtividade dos servidores estaduais. Mesmo atuando em regime de teletrabalho, definido em razão da pandemia do novo coronavírus, auditores governamentais da CGE continuaram trabalhando. O planejamento das atividades e estabelecimento de metas e resultados possibilitaram a continuidade ao projeto. A CGE elaborou um Painel por meio do qual são consolidados os trabalhos produzidos pelos auditores e definidos indicadores que estabelecem a produção de cada servidor. Desse modo, é possível traçar metas e estratégias para melhorar a eficiência dos trabalhos.

Pandemia fortalece canais de comunicação do Estado
Em 2020, apesar da pandemia, a Ouvidoria-Geral do Estado continuou cumprindo o seu papel de ouvir o cidadão, através dos canais remotos como o site e-OUV, e-SIC, 162 e o WhatsApp. Neste período foram recebidas mais de 3 mil manifestações e pedidos de acesso a informações, oriundos de todo Estado do Piauí.

A Ouvidoria também teve papel importante em 2020, com a consolidação dos dados da Consulta Pública n° 1, que teve a finalidade de subsidiar o Governo Estadual em relação à minuta do documento intitulado “Protocolo Geral de Recomendações Higiênico-sanitárias com Enfoque Ocupacional Frente à Pandemia”. Na ocasião, foi disponibilizado um questionário por meio do qual o cidadão pode se manifestar quanto às medidas para retomada das atividades econômicas no Estado do Piauí. O resultado deste relatório contribuiu para melhorar o Protocolo Geral de Recomendações Higiênico-Sanitárias com Enfoque Ocupacional frente à Pandemia, produzido pelo Governo do Estado que visou atender a todos os setores da economia para a reabertura diante da continuidade da pandemia.

“A Ouvidoria-Geral do Estado é um dos canais disponíveis ao cidadão, pelo qual ele pode se manifestar, solicitando informações, reclamando, elogiando, denunciando e, até mesmo, sugerindo ações para o Governo. De posse destas manifestações, a Ouvidoria-Geral faz uma pequena radiografia das principais necessidades do Estado, na óptica do seu maior interessado, o cidadão piauiense. Ao ouvir seus reclamos, avaliando-os, obviamente, se os mesmos procedem, e, provocando o próprio Estado para que possa tomar as medidas cabíveis. Este é, sem dúvida nenhuma, o principal objetivo da Ouvidoria Geral do Estado, ouvir a população e agir no interesse maior do Estado, o interesse público”, destacou a Ouvidora-Geral do Estado, Soraya Castello Branco.

Videoconferências reduzem logística do Estado com oitivas
A pandemia da Covid-19 também provocou mudanças no modo de trabalho da Corregedoria-Geral do Estado. Em 2020, a CGE inovou na forma de realizar a instrução dos procedimentos correcionais. No primeiro semestre de 2020, a Corregedoria realizou oitivas de testemunhas e interrogatórios de acusados por videoconferência, conforme regulamentação da Portaria CGE nº 28, de 19 de junho de 2020.

Para o corregedor-geral, Antônio Lima Bacelar Júnior, utilizar a tecnologia possibilita ganhos nos trabalhos correcionais. “Realizar audiência por videoconferência torna os processos disciplinares mais céleres, possibilitando a tempestiva aplicação de penalidades aos servidores que comprovadamente cometerem irregularidades funcionais. É um procedimento já realizado pelo Poder Judiciário que garante também fidedignidade das informações prestadas, visto que o arquivo audiovisual é juntado ao processo. Além disso, traz direta economia ao erário público, uma vez que se diminuem gastos com combustível, motorista, veículos e diárias, quando uma das partes mora em outra cidade”, afirmou o corregedor.


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