O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta segunda-feira (8), um esforço destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos. A iniciativa intitulada “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!” acontecerá entre os dias 8 e 12 de maio. A emissão dos documentos será feita de forma gratuita.
No mutirão, crianças e adultos poderão receber a certidão de nascimento – essencial para que o cidadão possa acessar a saúde pública, ir à escola e votar, por exemplo – ou emitir a segunda via do documento. A campanha tem como objetivo reduzir o sub-registro civil no Brasil e ampliar o acesso a documentação no país.
Os serviços oferecidos podem incluir também a coleta de dados biométricos, a atualização do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico, usado para o pagamento de programas sociais) e serviços ligados ao RG e ao CPF, a depender do Tribunal de Justiça de cada estado.
A declaração de hipossuficiência poderá ser preenchida por meio de um formulário eletrônico. O projeto será executado por meio de um esforço integrado entre juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras, indicados pelas Corregedorias-gerais dos tribunais de justiça de cada estado, e os cartórios de Registro de Pessoas Naturais.
"A partir desse documento, que é gratuito, ele pode obter título de eleitor, registro de identidade, ser encaminhado pros programas sociais. A partir daí ele vai poder também se capacitar para obter trabalho, tem postos onde se pode obter isso. Então, é um momento importante pro resgate da cidadania, dessa população socialmente vulnerável", afirmou.
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