Compra de máscaras da FMS teve superfaturamento de R$ 190 mil, diz CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa da Operação Caligo, deflagrada nesta quarta-feira (02) pela Polícia Federal em Teresina, deu detalhes sobre as investigações acerca de fraude e de compra superfaturada em um processo de dispensa de licitação conduzido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e dos pagamentos efetuados pela Fundação por produtos com indícios de sobrepreço e que não teriam sido fornecidos no âmbito de outro processo de dispensa de licitação por uma das empresas envolvidas.

De acordo com a CGU, a partir da análise de dois processos de dispensas de licitação realizados pela FMS, justificadas pela emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi apurado o sobrepreço de 172,73% na aquisição de máscaras (respiradores PFF2) junto a empresa de funcionária da Fundação, o que representou um prejuízo decorrente de superfaturamento na ordem de R$ 190 mil, considerando que a contratação, no valor de R$ 300 mil, já foi integralmente paga.

CGU fala sobre superfaturamento na compra de máscaras (Divulgação)

Além disso, nas vendas realizadas pela principal empresa fornecedora de equipamentos de proteção individual (EPIs) da FMS, identificaram-se indícios de prejuízo de R$ 861.816,80 devido ao pagamento por produtos que não teriam sido fornecidos e lucro abusivo nas vendas, que chegaram a 420%. Os pagamentos realizados somaram, aproximadamente, R$ 19,3 milhões entre abril e agosto de 2020.

Entre março e agosto de 2020, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou à FMS de Teresina cerca de R$ 129 milhões para ações de prevenção e combate à Covid-19. O montante envolvido na investigação corresponde, assim, a 15% do total recebido da União. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

A Operação Caligo consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, todos na capital. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e cerca de 40 policiais federais.

Em nota, a FMS informou que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. "Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos Teresinenses", diz trecho do comunicado.