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Condenado por engano, homem luta há 10 anos por inocência

Pesadelo começou quando ele perdeu a carteira de identidade

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Um homem lutou por dez anos para provar que não cometeu um crime. O pesadelo de Rafael da Silva, 32 anos, começou quando ele perdeu, aos 17 anos, a carteira de identidade em uma lanchonete de São Paulo. O documento foi parar nas mãos de um criminoso, mas Silva só percebeu que tinha sido vítima de um golpe ao ser demitido do emprego, em uma financeira, em 2003. O argumento é que ele havia sido condenado pela Justiça.

Ao ser preso em flagrante por porte ilegal de arma em 2001, o criminoso apresentou a carteira de identidade de Silva à polícia, só que com a foto trocada. O homem chegou a ser levado à delegacia, pagou fiança e desapareceu. O problema é que o verdadeiro Silva foi quem respondeu pelo crime.

O inquérito sobre o porte ilegal acabou e houve uma condenação de dois anos de prisão em regime semiaberto. Foi quando Silva decidiu buscar ajuda.

Em 2005, o tribunal manteve a pena dele, argumentando que não havia informações suficientes para provar que o nome estava no processo por engano. A partir daquele ano, Silva se tornou uma pessoa condenada criminalmente com uma pena transitado em julgado.

No começo de 2006, ele passou a cumprir a pena em regime aberto. Em São Paulo, ele tinha que se dirigir ao Fórum Criminal para prestar conta de onde morava, de qual ocupação tinha, para assinar e se não fizesse isso, corria o risco de ser preso e levado para cadeia.

Silva entrou em depressão, abandonou os estudos. A mulher dele preferiu se separar. Sem conseguir emprego em razão dos antecedentes criminais, não tinha como sustentar a filha.

Ao longo de dez anos, ele passou por muito sofrimento, humilhação e constrangimento até a Justiça reconhecer o erro. Em 2008, a defensoria entrou com um novo pedido de revisão criminal, um recurso previsto em lei para comprovar, em casos excepcionais, a inocência de uma pessoa já condenada.

Em 2009, uma audiência foi decisiva para esclarecer tudo. O policial que efetuou a prisão em flagrante do criminoso que usava a identidade de Silva afirmou que o Rafael que estava presente não era o mesmo que havia sido detido.

O recurso foi julgado em julho deste ano. Por unanimidade, Silva foi inocentado. Agora, ele vai entrar com pedido de indenização contra o Estado.

Finalmente, sem antecedentes criminais, ele trabalha hoje como segurança de uma universidade em São Paulo.


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