A conselheira do Conselho Federal de Enfermagem e pré-candidata a deputada federal, Tatiana Melo, exaltou a aprovação da PEC 11/22, ocorrida ontem à noite, na Câmara Federal. A proposta abre caminho para sanção de projeto de lei que estabelece valores salariais mínimos para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
A PEC diz ainda que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até fim do ano em que for sancionada a lei que trata do piso, devem adequar a remuneração dos cargos - ou dos respectivos planos de carreiras - para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.
já havia sido aprovado em primeiro turno na Câmara na terça-feira (12). Para ir à promulgação pelo Congresso, no entanto, precisava passar por uma nova análise dos deputados.
O texto, que teve origem no Senado,“O pagamento do piso nos garante dignidade. Valoriza uma profissão essencial para a sociedade e que goza de muito respaldo junto à população. O Brasil precisa retribuir o que os enfermeiros fazem pela nação”, argumenta Tatiana.
Segundo Carmem Zanotto, relatora do Projeto na Câmara Federal, a PEC corrige uma distorção histórica, que compromete a valorização da área de enfermagem, verdadeira engrenagem dos serviços de saúde.
O Projeto de Lei segue agora para a sanção presidencial. “Continuamos vigilantes para que essa importante causa da enfermagem seja, de fato, concretizada. Lutaremos até esse piso ser implantado”, finaliza Tatiana Melo.
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