Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bi aos trabalhadores

O conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou hoje a distribuição de R$ 7,5 bilhões do lucro de 2019 aos trabalhadores. Os recursos serão destinados aos cotistas com saldo em conta em 31 de dezembro de 2019. Os depósitos nas contas devem ser feitos até 31 de agosto de 2020. As informações são do site da UOL.

Segundo o conselho, com a distribuição do lucro do FGTS, o rendimento anual do fundo chegará a 4,9%, superior à inflação em 2019, que foi de 4,31%. Com isso, os trabalhadores terão ganhos reais. Esse percentual se refere ao rendimento anual do fundo (de 3% ao ano mais TR, que está zerada), somando à distribuição do lucro.

Para comparação, a poupança, investimento preferido dos brasileiros, rendeu cerca de 4,26% no ano passado. Em 2019, o lucro total do fundo totalizou R$ 11,3 bilhões. 

No ano passado, o governo distribuiu 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores. Por meio de uma Medida Provisória, o presidente Jair Bolsonaro autorizou que o valor fosse integralmente distribuído aos cotistas do fundo.

Conselho FGTS aprova distribuição de 7,5 bi de lucro aos trabalhadores

Quando criou novas modalidades de saque para o FGTS, o governo chegou a incluir na MP que 100% do lucro do FGTS passaria a ser distribuído aos trabalhadores. Após a aprovação da proposta pelo Congresso, Bolsonaro vetou essa parte do texto. Com isso, o conselho curador do fundo manteve a obrigação de determinar o valor a ser distribuído anualmente. 

Segundo o despacho do presidente publicado no Diário Oficial da União para justificar os vetos, o governo desistiu da medida a pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta alegou que a distribuição total do resultado do FGTS prejudicaria os recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida para a população mais pobre, enquanto favorecia os trabalhadores de maior renda.

Em 2019, o saldo total das contas de trabalhadores ficou em R$ 422,2 bilhões. No ano, R$ 125,3 bilhões foram sacados das contas em modalidades previstas em lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra de imóvel. 

Outros R$ 26 bilhões foram retirados em 2019 por meio do programa "saque imediato", que liberou até R$ 500 por conta vinculada. Além disso, quatro milhões de empresas e mais 1,2 milhão de empregadores domésticos recolheram R$ 128,7 bilhões ao FGTS.