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Conselho Nacional de Justiça afasta juiz Paulo Santos Rocha

Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça

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O juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo, por unanimidade e tempo indeterminado, pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), em Bras?lia. Antes do afastamento do juiz o CNJ realizou uma sindic?ncia para apurar fatos imputados ao magistrado tempos atr?s.

Integrantes dessa comiss?o de sindic?ncia estiveram em Teresina, ouviram v?rias autoridades e pessoas sobre o caso de invas?o de terras alheias no munic?pio de Pau D"Arco, zona norte do Piau?. O conselheiro do CNJ, ministro Francisco C?sar Asfor Rocha, comunicou ao juiz Paulo Santos Rocha que o julgamento seria realizado no dia 29 de abril de 2008 a partir das 14 horas, o que de fato ocorreu se prolongando at? o final da noite.

Por unanimidade, o CNJ converteu a sindic?ncia, que serve para coleta de provas, elementos e ind?cios, em processo administrativo disciplinar. Em seguida, o ministro relator Francisco C?sar Asfor Rocha prop?s o afastamento do juiz Paulo Santos Rocha de suas fun?es. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos outros conselheiros do CNJ.

O afastamento de Paulo Santos Rocha n?o est? relacionado em nada com o exerc?cio de sua atividade como magistrado, mas exclusivamente a fatos relacionados com sua vida privada.

O juiz Paulo Santos Rocha ainda responde processos onde ? acusado por supostas irregularidades denunciadas pelo empres?rio C?cero Santos, de Altos, e pelo prefeito de Pau D?Arco. Al?m da suposta invas?o do gabinete da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Piau?, Enedina Maria Gomes dos Santos.

O corregedor geral da Justi?a do Trabalho, Jo?o Oreste Dalazen, avocou todos os processos e enviou para julgamento pelo CNJ.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, vai enviar ao presidente do TRT-PI, desembargador Arnaldo Boson, para efetiva??o do afastamento de Paulo Santos Rocha.

Indagado sobre o afastamento de Paulo Santos Rocha, o presidente Arnaldo Boson afirmou que n?o pode se manifestar sobre o assunto porque ainda n?o foi comunicado da decis?o do CNJ oficialmente.


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