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Contas de telefone vão ficar mais caras a partir de janeiro de 2017

STF decidiu que operadoras precisam recolher ICMS

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A partir do mês que vem, as contas de telefone vão ficar mais caras. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem cobrar mais um imposto sobre o serviço e as operadoras irão repassar o reajuste para o consumidor.

 Por decisão do STF, o ICMS, que só era cobrado nas ligações e outros serviços, também será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões. Os pré-pagos estão fora.

A diferença no bolso vai depender da alíquota do ICMS, que varia de 25% a 37% entre os estados, e também do peso da assinatura no valor final da conta.

Contas de telefone ficarão mais caras (Crédito: Reprodução)
Contas de telefone ficarão mais caras (Crédito: Reprodução)

“O impacto varia muito em função do perfil de consumo de cada um. Para quem só consome o serviço básico, ou seja, aquele que está incluso na assinatura, o impacto é maior. No caso do estado de São Paulo, numa assinatura de um telefone fixo, que você pagar por volta de R$ 35 de assinatura, você já tem a incedência de R$ 8 a R$ 9, que é a alíquota de ICMS, que no estado de São Paulo é de 25%", diz o gerente da consultoria IDC, Pietro Delai.

A carga tributária para serviços de comunicação no Brasil é uma das maiores do mundo, em um estudo recente, com dados de 2014, o Brasil aparece em quarto lugar entre 50 países em desenvolvimento. Só a Turquia, Jamaica e Nepal cobram mais impostos do setor.


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