Controladoria Geral orienta sobre prestação de contas de convênios

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizou, nessa sexta-feira (29), uma palestra para entidades sem fins lucrativos que promovem a prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de pessoas com dependência química no Piauí. 

Ao todo, 15 entidades em 11 municípios piauienses recebem, por meio de Termo de Parceria, subvenções sociais da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas (CENDrogas) do Governo do Estado. A orientação, realizada a pedido da Coordenadoria, foi voltada para a prestação de contas desses recursos recebidos.

O auditor da Controladoria, Kilmer Távora, ministrou a palestra onde abordou a Instrução Normativa Conjunta Seplan/Sefaz/CGE nº 01/2009 que regulamenta os convênios no âmbito do Estado do Piauí. Itens como a documentação necessária para prestação de contas, os cuidados que devem ter com relação à conta e devolução de recursos foram apresentados aos representantes das entidades. Na ocasião, também foram esclarecidas dúvidas quanto à execução dos convênios.

"As orientações são necessárias para que as organizações não precisem devolver recursos. Às vezes, são gastos os recursos acreditando que estão gastando da forma correta, mas não de acordo com o que foi estabelecido no convênio. Isso faz com que as contas sejam reprovadas e, se isso ocorrer, serão obrigadas a devolverem recursos que já foram gastos. Essas entidades já trabalham com pessoas carentes e, se tiverem que devolver recursos, não terão de onde repor”, destacou o auditor.

O coordenador da CENDrogas, Sâmio Falcão, participou do encontro e ressaltou a necessidade do cumprimento das normas. “Estamos acompanhando todas as exigências da Instrução Normativa. A CGE sempre nos ajudou nesse acompanhamento da destinação dessas verbas e é muito bom que possamos tirar dúvidas sobre prestações de contas parciais e finais. Esse cuidado é para que as entidades possam prestar contas daquilo que foi recebido, mostrar onde foi aplicado. É preciso ter atenção especial a isso, para que a possamos prestar contas não só aos órgãos governamentais como para a própria sociedade”, disse Sâmio.

A Comunidade Terapêutica Padre Pio é uma das entidades beneficiadas com a subvenção social. Ao todo, são 58 residentes que recebem acompanhamento.Para o coordenador da comunidade terapêutica, Edilson Pereira, o recurso é muito bem vindo e pode ajudar centenas de pessoas que necessitam de um apoio.

“Hoje me sinto feliz em estarmos mais fortalecidos para ajudar aqueles que mais precisam, aqueles que estão na rua, que estão buscando se libertar da droga. Hoje, com a ajuda do Governo e com as pessoas que estão buscando nos ajudar, temos uma grande parceria”, ressaltou o coordenador da Comunidade Terapêutica Padre Pio.