Cooperativa de Transportes por Aplicativo do Piauí quer a isenção do IPVA

A Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí está pleiteando a isenção do IPVA para a categoria no estado. A proposta tem como base solicitar ao Governo do Estado do Piauí que se fundamente na Lei N°6.555 do estado de Alagoas, que por meio do decreto 73/2023 autorizou a Secretaria de Fazenda daquele estado a gerar a isenção do IPVA para motorista por aplicativos em troca da adesão do trabalhador ao MEI. 

A partir deste fato, nesta última quinta-feira (23), a Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí, por meios dos seus diretores, cumpriram agenda de reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Deputado Franzé Silva. 

Na oportunidade, os diretores da Cooperativa fizeram a entrega de um ofício ao Presidente Franzé Silva, solicitando que os Deputados da Assembleia levem a conhecimento do Governador do Estado, a proposta de isenção do IPVA para motorista por aplicativos do Piauí, haja vista que, na proposta apresentada pelos líderes dos motoristas de aplicativos no ofício, a mesma leva em anexo, toda a fundamentação jurídica e financeira que possibilitou a aprovação da medida no Estado de Alagoas. 

Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, “a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total de veículos do Piauí, além de que, milhares de motoristas passaria a conquistar direitos previdenciários por meio da adesão do MEI." 

Érico Luiz reforça, afirmando que “o Estado de Alagoas não possui finanças superiores ao Estado do Piaui." E arremata, “Se foi possível em Alagoas, aguardamos que o Governador Rafael Fonteles possa atender esse nosso pedido aqui no Piauí, haja visto que, da pandemia para cá, a classe só tem acumulado grandes prejuízos, sem nenhum tipo de benefício ou auxílios. Os sucessivos aumentos nos combustíveis, somada à baixa demanda de passageiros do mês de janeiro, colocaram a categoria de joelhos. Sem falar que, grande parte dos trabalhadores encontram-se com a documentação do veículo em atraso, ao tempo que, trabalham pressionados a fugirem do grande número de blitz que ocorre hoje em Teresina."

Segundo o Presidente da Assembleia, Deputado Franzé Silva, a proposta será levada a conhecimento do governador Rafael Fonteles e que após o governador reenviar para a Assembleia o projeto de isenção de IPVA, as demandas dos trabalhadores por aplicativos, que certamente serão medidas em benefícios aos trabalhadores por aplicativos, serão aprovadas.