Corona: Deputados encampam bandeira do setor de eventos e turismo

Com os efeitos danosos da pandemia do novo coronavírus para a economia nacional, ameaçando milhões de empregos principalmente nos setores de  turismo e eventos, o deputado federal Felipe Carreras, representante do segmento de eventos na Câmara Federal, apresentou nesta quarta (18) dois projetos de lei para salvaguardar estas áreas, que são primordiais para o desenvolvimento nacional. O primeiro projeto dispõe sobre a redução a 0% das alíquotas de contribuições sociais do PIS/PASEP, ISS sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento. 

"Com o intuito de gerar a possibilidade da retomada do crescimento dos setores após sofrerem bruscamente com os efeitos da epidemia do novo coronavírus encaramos como uma necessidade gerar estímulos fiscais", indicou o parlamentar. 

Crédito:Divulgaçao

O segundo projeto acrescenta um artigo no código civil que viabiliza que em casos fortuitos ou de causa maior, como por exemplo na pandemia do novo coronavírus, fica condicionado ao prestador de serviços a possibilidade de oferecer uma nova data para a entrega do serviço não cabendo a restituição dos valores ao consumidor exceto o consumidor comprove a impossibilidade de se adequar a nova data. "Entendemos que nos casos tipificados como fortuitos ou de causa maior, já disciplinados no código civil, a devolução dos valores acarreta em uma desaceleração destes setores, por isso propomos a possibilidade de oferecer uma nova data não ensejando a devolução desses valores" defendeu o parlamentar. 

O deputado federal Gil Cutrim também apoia os projetos e sintetiza a necessidade de preservar os setores. "Vejo com muitos bons olhos a iniciativa, a iniciativa é muito louvável não só por conta da segurança jurídica, dar um suporte também para os empresários que trabalham no entretenimento, mas também preocupado com os consumidores do nosso país de forma geral. O texto é muito embasado juridicamente, Vejo com bons olhos trabalharmos em caráter de urgência para resguardar, querendo ou não o setor de entretenimento envolve uma cadeia produtiva gigantesca, e isso pode gerar um efeito dominó imensurável de forma negativa tendo em vista essa crise, a crise econômica já existe e estamos agora enfrentando uma crise de saúde", elencou.

As medidas passam a ser analisadas no Congresso Nacional, e visam resguardar empregos e impedir que a situação para milhões de brasileiros fique ainda mais difícil com a desaceleração econômica. “As 50 maiores empresas de eventos, que realizam ou representam artistas pagaram de impostos nos últimos 12 meses quase meio bilhão de reais, além de gerar milhares de empregos estimular a econômia de vários setores como transporte , construção , hotelaria. O setor é um dos, se não o mais prejudicado com o Corona. Se considerarmos todas as empresas do Brasil , não só as 50 maiores , a paralisação que se projeta em 4 meses vai fechar milhares de postos de trabalho pelo Brasil. O Governo precisa ter sensibilidade e o deputado Felipe Carrera, teve a sensibilidade de encampar essa luta” , afirmou Wrias Moura que é sócio administrador da empresa Kalor produções , no Piauí.