Uma menina que mora da zona Rural de Teresina ficou nacionalmente conhecida por engravidar e parir aos 10 anos de idade, em setembro de 2021, após ter o aborto negado pela justiça. Um ano depois, em setembro de 2022, ela está grávida novamente. A informação foi confirmada pelo Conselho Tutelar de Teresina

De acordo com informações do Conselho, a segunda gravidez da criança, já com três meses de gestação, foi confirmada através de exame realizado nesta sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Samvvis) da Maternidade dona Evangelina Rosa

Maternidade Dona Evangelina Rosa. Crédito: Divulgação.Maternidade Dona Evangelina Rosa. Crédito: Divulgação.

Por conta da idade inferior a 14 anos, a menina foi vítima mais uma vez de estupro de vulnerável. A primeira gravidez, aos 10 anos, aconteceu após ela ser estuprada por um primo de 25 anos em janeiro de 2021, que foi assassinado logo depois em circustâncias não muito claras. 

Pela legislação brasileira, o aborto é cabível em casos de estupro. Na Maternidade Evangelina Rosa, o procedimento é realizado até a vigésima semana de gestação. Na primeira vez que a criança engravidou, ela e a mãe, uma dona de casa de 29 anos, também desautorizaram o aborto.

Vivendo em abrigo sem ir para a escola

Desde que o primeiro filho nasceu, a menina se recusa a ir a escola e não quer acompanhamento psicológico. Ela foi morar em um abrigo há cerca de 30 dias. Os educadores perceberam mudanças no comportamento da jovem, que também estava sem menstruar. No atendimento médico foi constada a segunda gravidez. 

Menina está grávida pela segunda vez. Crédito: Sandro Tavares (imagem ilustrativa)Menina está grávida pela segunda vez. Crédito: Sandro Tavares (imagem ilustrativa)

De acordo com informações do Conselho, o pai da menina defendeu o aborto legal, enquanto a mãe mais uma vez não autorizou o aborto.

Gerência de Direitos Humanos

Talita Damas, da Gerência de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Teresina (Semcaspi), conta que o caso chegou através do Conselho Tutelar. 

"Por se tratar de uma menor, o caso exige sigilo conforme determina a legislação brasileira. Mas sim, confirmamos o caso e a Gerência está tomando todas as medidas cabíveis para dar todo o suporte que essa criança precisa para fazer valer os seus direitos. Desde sexta-feira, ao ser constatado a gravidez, a Gerência está averiguando e tomando as providências necessárias. Como de praxe em todos os casos que envolve menor, será feita notícia de fato para os demais órgãos competentes como a Vara da Infância e Juventude, a Delegacia da Criança e Adolescente e Ministério Público", disse.