Curso vai ensinar direito a populares

Vai ser realizada, na sede da Associação de Moradores do Itararé (AMI), no sábado, a partir das 10h, a apresentação do curso de direito para populares, que será realizado pela Defensoria Pública, com o objetivo de informar a população sobre seus direitos e sobre os serviços do órgão.

O órgão tem uma atividade jurídica e não é só judicial, também fornece atividade preventiva de educação de direitos e como atuar na resolução de conflitos. “Nós, com essa gestão, tivemos a ideia de colocar para frente esse projeto e vamos mostrar os módulos que pensamos, abrindo vaga para que outras mulheres também falem”, disse Verônica Acioly, defensora pública e uma das voluntárias do curso.

Para Verônica, é fundamental a divulgação desse tipo de ação para que as lideranças mais próximas cheguem para debater e apresentar sugestões de temas variados, já que pode haver alguns obstáculos no deslocamento até o prédio da Defensoria, que fica localizado no bairro Fátima, zona Leste da capital. “Por isso que a gente vai lá na Associação dos Moradores do Itararé, no sábado. Se der certo, o curso vai ser o nosso piloto, nosso primeiro de defensores populares. As pessoas não vão precisar gastar dinheiro com a passagem, nem atrapalhar seus afazeres", disse.

O curso, que terá duração de até oito semanas, vai ter horário e dia combinados com a população. Em um dos módulos, o tema discutido será sobre o sistema de justiça. “Às vezes as pessoas não conhecem sobre os cargos. Então, só vão saber de quem cobrar se souber o que um juiz faz, o que um promotor faz, o que um delegado faz, o que a Defensoria faz”, explica.

O segundo abrange violência doméstica, com o intuito de desmistificar a culpa atribuída à vítima, explicar as espécies de violência, dando destaque às medidas protetivas quando uma mulher sofre violência e demais noções sobre os direitos da família.

Um outro módulo está relacionado ao sistema de Justiça. "A mulher e o homem negros e pobres são o público que o sistema de Justiça consegue encarcerar, tendo em vista que raramente vemos um branco rico sendo preso, mesmo com evidências que eles cometem os delitos. Devemos explicar para essas pessoas quais os direitos básicos de um cidadão no sistema penal", relata.

Para finalizar, será apresentada uma proposta não jurídica de empreendedorismo, para incentivar essas pessoas a exercerem a cidadania. A subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, fará a apresentação juntamente com defensores que se voluntariaram para participar desse projeto com propósito de acompanhar a liderança comunitária.