A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu, na última quarta-feira (23), do Grupo Matizes, o selo “Teresina Território Livre de LGBTQIfobia”, destinado a estabelecimentos e instituições públicas, privadas e de uso coletivo, que adotam posicionamento contrário às práticas discriminatórias e preconceituosas contra as cidadãs e cidadãos LGBTQI+. A Defensoria Pública é a primeira Instituição a ser agraciada com o selo. A entrega ocorreu no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da instituição.

Iniciativa do Grupo Matizes, o selo “Teresina Território Livre da LGBTQI+fobia” foi criado pela Lei Nº 5.791/2022 para reconhecer empresas que prezam pela diversidade na formação de suas equipes, contribuindo para a empregabilidade de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho.

A proposta foi sugerida para a vereadora Pollyanna Rocha (PV), que apresentou o Projeto de Lei na Câmara Municipal. O projeto foi aprovado na Casa Legislativa e, em seguida, sancionado pelo prefeito Dr. Pessoa, em agosto de 2022.

A coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, explica que a Lei faculta às Organizações da sociedade civil a difusão e distribuição do selo e destaca o motivo da escolha da Defensoria Pública. “Escolhemos a Defensoria pelas inúmeras ações que desenvolve na promoção dos direitos, não só de LGBTQI+, mas também de pessoas quilombolas, das mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas. Enfim, pela larga prestação de serviços que a Defensoria tem na prestação de serviços e na promoção dos direitos humanos em nosso estado. Então, o Matizes, com muita alegria, muita satisfação, faz a primeira entrega do selo para a Defensoria Pública. É uma forma de reconhecimento pela brilhante atuação da instituição em nosso estado”, disse.

O defensor público geral, Erisvaldo Marques, agradeceu em nome da Defensoria Pública. “Nos sentimos muito honrados. Ser a primeira Instituição a receber o selo muito nos orgulha e estimula a trabalharmos cada vez mais na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade ”, afirmou.

Defensoria contemplada com selo “Teresina Território Livre de LGBTQIfobia” - Foto: AscomDefensoria contemplada com selo “Teresina Território Livre de LGBTQIfobia” - Foto: Ascom

A entrega do selo contou com a presença da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; das defensoras públicas: Sheila de Andrade Ferreira (diretora Cível) e Patrícia Ferreira Monte Feitosa (diretora de Primeiro Atendimento e coordenadora do projeto Meu Nome Meu Orgulho); do ouvidor-geral da Defensoria, Djan Moreira; além de integrantes do Grupo Matizes.