Defensoria define segunda etapa da Força Tarefa na Irmão Guido

O Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou, na manhã desta quinta-feira (18), de reunião com os defensores públicos integrantes da Força Tarefa Defensorial, lançada no dia 18 de maio deste ano de 2015, durante as comemorações alusivas a Semana Nacional da Defensoria Pública.

Também participaram da reunião, que teve por objetivo otimizar os trabalhos relativos ao Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Defensoria e a Secretaria de Justiça, os defensores públicos Sílvio César Queiroz Costa, diretor Criminal da DPE-PI; João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal; Dárcio Rufino de Holanda, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri; Ulisses Brasil Lustosa, coordenador de Atendimento ao Preso Provisório e Glícia Rodrigues Batista Martins, coordenadora de Execução Penal.

Na reunião ficou definida a data de início do atendimento aos presos assistidos pela Defensoria Pública que se encontram na Penitenciária Irmão Guido. “Já está quase totalizada a análise dos processos dessas pessoas, com encaminhamentos e petições pertinentes a cada caso, para que possamos partir agora para esse segundo momento. Definimos o período de 29 de junho até 10 julho para o atendimento. Serão envolvidos dez defensores públicos e pessoal de apoio entre estagiários e servidores da Defensoria Pública, para que possamos concluir a Força Tarefa”, informou Erisvaldo Marques dos Reis.

O subdefensor explicou ainda que o trabalho deve ser semestral. “Realizaremos a ação agora na Irmão Guido e posteriormente, no próximo semestre, o mesmo trabalho será feito na Casa de Custódia. Será feito um relatório das atividades desenvolvidas, que será encaminhado à Defensoria Geral, à Secretaria de Justiça e a outros órgãos que, dependendo das especificidades, também sejam inseridos no processo”, disse.

A Força Tarefa é desenvolvida dentro de uma parceria que gerou a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça, visando prestar atendimento jurídico às pessoas dentro dos presídios. “É uma obrigação da Defensoria, mas também da Secretaria de Justiça, no sentido de nos dar o apoio e a logística dentro do presídio, para que o trabalho possa ser finalizado”, pontuou Erisvaldo Marques.