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Defensoria permanece em atendimento remoto até 19 de julho

A medida visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus

O regime de trabalho remoto está prorrogado na Defensoria Pública do Estado do Piauí até o dia 19 de julho de 2020. A medida, que visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19, consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 008/2020, datada de 01 de julho de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Defensoria Pública do Estado segue em  atendimento remoto até 19 de julhoDefensoria Pública do Estado segue em  atendimento remoto até 19 de julho

A atual Portaria prorroga a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 007/2020, datada de 11 de junho de 2020, que além de dispor sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria, também trata  sobre a ampliação do atendimento e suspende os prazos em processos administrativos em tramitação no âmbito da Instituição durante a pandemia.

Portaria foi assinada pelo  defensor público geral, Erisvaldo Marques; Portaria foi assinada pelo  defensor público geral, Erisvaldo Marques; 

Para definir a prorrogação foram considerados, entre outros, o Decreto Estadual nº 19.044/2020, que determinou a prorrogação do isolamento social até o dia 06 de julho, bem como o Pacto de Retomada Organizada – PRO, no qual os serviços públicos foram inseridos nas atividades de médio impacto, devendo retornar às atividades presenciais 14 (quatorze) dias após a primeira etapa; além da Portaria nº 1963/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, que prorrogou até 19 de julho as demais Portarias editadas com a finalidade de prevenção à Covid-19.


Também foi considerada a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública.

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