O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, na terça-feira (23), a situação de emergência em nove cidades dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo atingidas por desastres naturais. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e pode ser acessada neste link.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida por conta da seca, que atinge as cidades de Curral Novo do Piauí e Jaicós, no Piauí; Aiuaba, Morada Nova e Pereiro, no Ceará; e Poço Redondo, em Sergipe. Já Taboleiro Grande (RN) e Itaberá (SP) enfrentam estiagem, enquanto Euclides da Cunha Paulista (SP) registrou chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os gestores municipais podem pedir apoio financeiro ao MDR para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
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